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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O dossiê Financiamento da Educação Básica e a política de fundos tem como referência uma coletânea de textos que apresentam debates e embates sobre o tema numa discussão atualizada de avaliação da política de financiamento, de planos, fontes e ...
Lucia de Fatima Valente, Magna França
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A educação especial no financiamento da educação básica
RBEC - Revista Brasileira de Educação Comparada, 2023 Este artigo analisa a política orçamentária na educação básica destinada à garantia do direito à educação para o público-alvo da educação especial. Trata-se de uma pesquisa comparativa de dois contextos latinos: México e Brasil.
A. Barbosa, R. C. Sobrinho
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O Sistema de Financiamento da Educação Obrigatória no Chile: situação atual e desafios
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2023 O trabalho mostra que o Chile é um caso atípico em termos de financiamento público da escolaridade obrigatória, visto que durante mais de quatro décadas foi implementado um sistema de financiamento baseado na procura efetiva dos alunos às escolas ...
Sebastián Donoso Díaz +1 more
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Educação: Teoria e Prática, 2023 Nas últimas décadas, o Poder Judiciário vem sendo utilizado para discutir a garantia e a expansão do direito à educação. O envolvimento da atuação do Judiciário em políticas públicas, todavia, ainda encontra resistência, principalmente quando a ...
Adriana Aparecida Dragone Silveira +1 more
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Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 2023 O artigo discute a transparência das leis orçamentárias e verifica a qualidade das informações disponibilizadas no que se refere às metas para a educação, no ciclo orçamentário 2014-2017, em municípios paranaenses.
S. Quirino, Andréa Barbosa Gouveia
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Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2021 Este artigo tem como objetivo sistematizar reflexões sobre como fazer pesquisa em financiamento da educação a partir de elementos que os pesquisadores dessa temática têm construído para o conhecimento no campo, bem como identificar os desafios envolvidos
M. C. D. Silva, A. B. Gouveia
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Revista Brasileira de Política e Administração da EducaçãoDaremos conta neste artigo da evolução do financiamento da Educação Superior pública em Portugal, mostrando a diminuição da participação do Estado no orçamento das instituições públicas de ensino superior-IES que têm de recorrer a fontes externas ...
B. Cabrito +2 more
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Momento - Diálogos em EducaçãoAs políticas públicas direcionadas à inclusão escolar do público-alvo da educação especial brasileira têm se constituído, historicamente, em um cenário de embates, disputas, avanços e retrocessos.
Antônio Soares Júnior da Silva +2 more
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PDDE como política pública de financiamento da educação: origem, objetivos e base legal
Caderno PedagógicoO artigo analisa a gênese do Programa Dinheiro Direto na Escola, no contexto da política de financiamento da Educação Pública Brasileira a partir dos anos 1990. Em relação aos procedimentos metodológicos foi realizado um estudo bibliográfico abordando os
V. A. D. Souza +4 more
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(DES)CAMINHOS DA POLÍTICA DE FUNDOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 2023 Este artigo objetiva discutir sobre a política de fundos a partir dos avanços, dos limites e das possibilidades de constituir o financiamento da educação básica no Brasil. Realizamos uma pesquisa documental apoiada no materialismo histórico-dialético. Os
Lorrana Oliveira Nunes +1 more
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