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Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição
Revista Direito GV, 2014 Os fundos soberanos de investimento têm aumentado o volume financeiro e diversificado as estratégias de operação no mercado financeiro global. Essa atuação tem suscitado diversos questionamentos jurídicos, que se estendem desde a forma societária ...
Ely Caetano Xavier Junior
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A economia política dos Fundos de Riqueza Soberana
Contexto Internacional, 2013 Os Fundos de Riqueza Soberana (FRS) são novos atores dentro do atual regime monetário e financeiro internacional. A atuação dos FRS representa o retorno da participação do Estado no sistema financeiro internacional, o que levanta vários questionamentos ...
Patricia Fonseca Ferreira Arienti +1 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Política monetária, depósitos compulsórios e inflação
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO Desde o início do Plano Real, o governo tem recorrido a depósitos compulsórios muito mais elevados sobre o passivo dos bancos, bem como à criação de depósitos compulsórios sobre crédito (ativo de um banco) na tentativa de restringir a expansão dos
MÁRCIO G. P. GARCIA
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Multifaceted contributions : health workers and smallpox eradication in India [PDF]
, 2008 Smallpox eradication in South Asia was a result of the efforts of many grades of health-workers. Working from within the confines of international organisations and government structures, the role of the field officials, who were of various nationalities
Banerji D. +25 more
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Reflexão sobre o impacto da globalização na eficácia estabilizadora da política fiscal [PDF]
, 2011 Globalization, as a process of markets integration and loss of politic power sovereignty has changed dramatically the framework for fiscal policy. Market liberalization has become deeper, therefore Governments and other agents has now access to a vast ...
Cerón, Juan A.
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Educação (Santa Maria. Online), 2013 http://dx.doi.org/10.5902/198464446227 O presente texto discorre sobre a corresponsabilidade constitucional entre Estados, Municípios e União no que concerne a obrigação desses entes federado sem garantir o atendimento de todos os níveis de educação
Edson Francisco Andrade
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O Financiamento da Educação Básica no Brasil
Fineduca, 2023 O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
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Fundeb e a valorização da educação pública: limites na remuneração do magistério de São Luís – MA
Revista Histedbr On-line, 2015 O artigo aborda a política de fundos no contexto da Reforma do Estado Capitalista, desvelando as concepções de financiamento educacional e a consequente vinculação constitucional dos recursos destinados à educação pública.
Regina Sheila Bordalo Martins +1 more
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