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O texto apresenta considerações acerca da política de fundos no financiamento da educação básica. Toma como parâmetro a perspectiva do direito à educação pública de qualidade e o fortalecimento desse projeto.
Rosana Maria Gemaque Rolim
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Este artigo pretende colaborar com um novo campo de análise na pesquisa em educação. Seu intuito é produzir um olhar cruzado sobre o processo legislativo e a incidência de atores na construção de políticas públicas educacionais por meio de um Estado da ...
Micaela Passerino Gluz, Daniel Cara
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Este artigo tem como objetivo apresentar e problematizar os dados da oscilação da execução orçamentária federal dos fundos e agências de fomento às políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil, no período de 2003 a 2020.
Camila Furlan da Costa +1 more
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O processo orçamentário no Brasil
RESUMO O Brasil, assim como a maioria dos países latino-americanos, possui um setor público inflado, que decorre das amplas políticas governamentais adotadas até o final dos anos 70, financiadas em grande parte pelo endividamento externo.
CARLOS ALBERTO LONGO
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Multifaceted contributions : health workers and smallpox eradication in India [PDF]
Smallpox eradication in South Asia was a result of the efforts of many grades of health-workers. Working from within the confines of international organisations and government structures, the role of the field officials, who were of various nationalities
Banerji D. +25 more
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O presente artigo tem como objetivo retomar o debate do papel do Estado na estruturação das políticas tributárias e como sua influência é determinada pelo contexto histórico em que está inserido, o capitalismo.
Fábio Ferreira Berrogain
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REGIONAL DEVELOPMENT POLICY IN BRAZIL: A REVIEW OF EVALUATION LITERATURE
No Brasil, a principal política de desenvolvimento regional é executada pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Guilherme Mendes Resende
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O objetivo principal deste artigo é investigar a dinâmica fiscal das políticas de Fundos contábeis para o financiamento da educação no Brasil, Fundef e Fundeb, entre os anos de 1998 a 2010.
Fábio Luciano Oliveira Costa
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A distribuição dos recursos para a educação no Brasil, atualmente operada principalmente pela “política de fundos”, recebe influência, dentre outros determinantes, das condições político-econômicas regionais do país.
Andréa Barbosa Gouveia +1 more
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Diálogos, ou colóquios, de Francisco de Morais [PDF]
Edição dos diálogos (ou colóquios) de Francisco de Morais com base em manuscritos que transmitem uma versão prévia à ação da censura inquisitorial que a obra sofreu e que marcou toda a sua subsequente tradição impressa.
Alpalhão, Margarida Santos +2 more
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