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The democratic control of the funding and management budget of social security in Brazil [PDF]
A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes ...
Salvador, Evilásio
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O processo de descentralização e o financiamento das políticas públicas educacionais
O artigo tem como objetivo compreender o processo de descentralização de recursos para fins de financiamento de políticas públicas educacionais e o impacto da política na melhoria da qualidade do ensino, medida pelo IDEB.
Iara da Paixão Corrêa Teixeira +2 more
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Este texto aborda a importância das políticas públicas de turismo e economia criativa no desenvolvimento local sustentável, destacando a necessidade de cooperação entre o poder público, a sociedade civil e a comunidade para implementar políticas ...
Ana da Cruz Alcântara Campos Vieira +2 more
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Public fund and the financing of social policies in Brazil [PDF]
Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro
Salvador, Evilásio
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Políticas de Financiamento da Educação no Brasil: impasses para a valorização docente
Este artigo consiste em uma análise documental sobre as políticas de financiamento da educação básica brasileira ao longo do século passado e início deste.
Daniel Stockmann
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Este artigo analisa as possibilidades das políticas culturais municipais atuarem em um contexto de culturalização das cidades. O desafio é romper com a proposta de “democratização da cultura” e implantar meios (conselhos, fóruns, fundos etc) que ...
Alexandre Barbalho
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Resumo Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) são documentos que sistematizam um grande número de diagnósticos, prescrições e propostas direcionadas, principalmente, aos governantes, Estados e lideranças políticas de modo geral (incluindo-se ...
Maria José de Rezende
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Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018) [PDF]
The article aims to analyze the rounds of neoliberalization and the configuration of the Brazilian electric sector, resulting from the sectoral reforms of the decades of 1990 and, besides the proposal of privatization of Eletrobrás, from 2017.
Werner, Deborah
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Durante a segunda metade do século XX e início do século XXI, ocorreu a transição de uma política de financiamento agrícola, realizada exclusivamente pelo Estado, para uma regulação feita primordialmente pelo mercado. A partir da década de 1990, o Estado
Samuel Frederico
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Envelhecimento e os desafios à investigação e intervenção : processos de infoexclusão e infointervenção [PDF]
O envelhecimento tem sido encarado como um desafio constituindo-se como objeto de estudo e de intervenção de entidades supra nacionais, nacionais e locais e das mais variadas áreas do saber. Tendo em conta a diversidade de saberes pretendemos com este
Carvalho, Irene +2 more
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