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PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Cadernos Cedes
RESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público ...
Márcia Aparecida Menezes, Rodrigo da Silva Pereira   +1 more
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Discursos sobre financiamento da Educação Infantil brasileira na Revista de Financiamento da Educação

Retratos da Escola
O objetivo deste texto é mapear, descrever e analisar os artigos sobre financiamento da Educação Infantil brasileira publicados na Revista de Financiamento da Educação – Fineduca de 2011 a 2023.
Relva Lopes Chaves Soares, S. Pereira
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Qualidade da Aprendizagem e Financiamento da Educação no Novo PNE

Retratos da Escola
Este artigo analisa o Projeto de Lei 2614/2024, que propõe o Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034, com foco na qualidade da aprendizagem e no financiamento educacional.
Maria Jaqueline Giovanini Heidrich, R. Araújo, Caline do Carmo Couto   +2 more
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O custo aluno-qualidade inicial como parâmetro de financiamento da educação básica: uma análise de caso em Itacoatiara-Amazonas

Observatorio de la Economía Latinoamericana
Este artigo analisa as condições de oferta da educação básica em uma escola estadual localizada no município de Itacoatiara-AM, à luz dos parâmetros estabelecidos pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).
Lazaro Caio Rolim Pena
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O financiamento da Educação de Jovens e Adultos

Revista Cacto - Ciência, Arte, Comunicação em Transdisciplinaridade Online
O presente estudo investiga em uma perspectiva teórica e interpretativa como ocorre o processo de financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), através do ciclo de política pública distributiva.
Paulo Roberto Santos Silva
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas
Este artigo realiza uma análise comparativa entre a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e o Eixo VI do Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024.
Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita, Rodrigo Fideles Fernandes Mohn, Renato Barros de Almeida   +2 more
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O contexto dos municípios diante de atual modelo de financiamento da educação básica

Multitemas
O presente artigo tem por objetivo compreender do papel dos municípios diante do atual modelo de financiamento da educação pública vigente no país, bem como o contexto deles em relação ao custeio da educação básica do Brasil.
Antônio Jorge de Souza Santos Filho, Larissa da Silva Ferreira Alves   +1 more
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O financiamento da educação no documento final da Conae 2024

Retratos da Escola
A Conferência Nacional de Educação – CONAE realizada em janeiro de 2024 teve a finalidade de elaborar proposições e estratégias para o Plano Nacional de Educação – PNE 2024-2034.
Nelson Cardoso Amaral
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O Efeito Equalizador da Política de Fundos de Financiamento da Educação Básica

FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
Cristhian Rêgo Passos, G. Passos
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Financiamento da Educação em Moçambique: desdobramentos e limitações do atual Manual de Apoio Direto às Escolas

FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação
Mario Chico Bonde
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