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Financiamento do serviços públicos de radiodifusão e o direito da União Europeia
Comunicação e Sociedade, 2016 Um protocolo anexado ao Tratado de Amesterdão, relativo à radiodifusão pública, determina que os Estados-Membros são livres para financiar o Serviço Público de Radiodifusão, desde que não afete a concorrência na União Europeia a um nível contrário ao ...
Pauline Trouillard
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde
Revista de Direito Sanitário, 2015 Objetiva-se neste artigo debater sobre algumas correntes teóricas que analisam o chamado modelo neodesenvolvimentista brasileiro. Neste contexto, pretendemos abordar a questão da saúde e seu processo de privatização no país, compreendendo a relação ...
Isabelle Maria Mendes de Araujo
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Nova Economia, 2016 Com a motivação de avaliar os avanços da política de inovação no Brasil, este artigo propõe caracterizar as firmas com obstáculos financeiros para inovar.
Sérgio Kannebley Júnior +1 more
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Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO Tão desafiador quanto lidar com o déficit público é calculá-lo. Este artigo trata da medição da poupança do governo e das necessidades de financiamento do setor público e compara as estatísticas do Brasil, Argentina e México.
SÍLVIO RODRIGUES ALVES
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Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2021 O objetivo deste trabalho é caracterizar os ensaios clínicos submetidos para análise ética da Conep, registrados na base de dados da Plataforma Brasil de 2015 a 2019, e comparar os ensaios clínicos nacionais e internacionais.
Ludmila Naud
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A resiliência das grandes cidades brasileiras e a pandemia da Covid-19
Saúde em Debate, 2022 RESUMO O objetivo do artigo foi descrever a resiliência do gasto governamental com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Brasil durante a pandemia da Covid-19 em 2020.
Nilson do Rosário Costa
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Financiamento da assistência social em Belém
Libertas, 2022 Este artigo analisou o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) da cidade de Belém, Estado do Pará, entre 2006 e 2017, identificando o processo de cofinanciamento dos três níveis da federação (União, Estado e Município) e sua média de execução. Como
Zaraia Guará Ferreira
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Asia e America Latina: uma comparação fiscal
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO Uma comparação entre os países do Leste e Sudeste Asiático e os países da América Latina é feita em relação às finanças públicas, com ênfase especial na comparação fiscal durante as décadas de 1970 e 1980.
MITSUHIRO KAGAMI
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Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2016 O sistema de saúde português assenta num mix de fontes de financiamento público e privado, tal como acontece em vários países europeus.Dada a sua complexidade, pareceu útil desenvolver um artigo com o objetivo de contribuir para a compreensão do ...
Ana ESCOVAL +2 more
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