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NORMALIZAÇÃO, LEGALIDADE, FISCALIDADE, GESTÃO E CIÊNCIA CONTÁBIL
Contabilidad y Auditoría, 2012 Tendência dos interesses bursáteis e estatais tem sido a de ocupar espaços no conhecimento contábil com a imposição ditada por leis e normas. Até que ponto é possível admitir como predominância a informação sobre o entendimento dela, todavia, é fato que ...
ANTONIO LOPES DE SÁ
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O PARADOXO DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ICMS COMO INDUTOR DA JUSTIÇA FISCAL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 Este artigo desconstrói a idéia de que a complexidade é um fator restritivo que impede a consecução dos propósitos inerentes à existência e atuação do sistema tributário.
Hisashi Toyoda
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A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu
Revista do Direito Público, 2010 O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre as divergências existentes acerca do IPTU, traçando um paralelo entre o imposto em questão e os tributos que não se limitem à mera arrecadação aos cofres públicos, ultrapassando a
Cinthia Terasaca +2 more
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, 2013 La figura tributaria más importante dentro del ámbito de la fiscalidad individual directa es el Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas. Desde una perspectiva eminentemente práctica, en este manual se analiza fundamentalmente esta figura tributaria.
Gutiérrez Duarte, María Victoria +3 more
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Ekonomiaz. Revista vasca de Economía, 1997 El surgimiento del Estado Autonómico ha creado la necesidad de construir un sistema de financiación descentralizado, que entre otros elementos incluye el uso de impuestos por los gobiernos autonómicos. En el desarrollo de su fiscalidad propia, las Comunidades forales han actuado sobre la normativa de los tributos concertados de normativa foral, merced ...
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APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da ...
Bruna Alexandre Marques Alves +1 more
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Esforço fiscal em Portugal: uma avaliação no período 1995-2015
Notas Económicas, 2018 O nível de fiscalidade praticada por um país tem implicações nos planos económico e social, podendo ser aferido por recurso aos conceitos de receita fiscal, de carga fiscal e de esforço fiscal.
Manuel Correia de Pinho +1 more
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, 2013 Los impuestos más importantes en el ámbito de la fiscalidad empresarial en España son el impuesto sobre sociedades y el impuesto sobre el valor añadido. El impuesto sobre el valor añadido recae sobre el consumo, gravando la entrega de bienes y la prestación de servicios, mientras que el impuesto sobre sociedades recae sobre la renta de las personas ...
Gutiérrez Duarte, María Victoria +3 more
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O ensino do orçamento e as metodologias de ensino [PDF]
, 2013 Comunicação apresentada em XIII Congresso Internacional de Custos, PortoAs profundas alterações conjunturais que ocorrem tanto a nível nacional como internacional, obrigam a uma atitude simultaneamente de mudança e aproximação entre as organizações e as
Aleixo, Maria da Conceição +3 more
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Erros associados ao não cumprimento fiscal involuntário: evidência empírica em Portugal [PDF]
, 2014 Ao longo dos tempos tem-se verificado um aumento da complexidade fiscal por todo o lado, quer na legislação quer na entrega das declarações fiscais. Esta complexidade prende-se com o facto dos legisladores de política fiscal tentarem travar a todo o ...
Ramos, Ana Patrícia Ribeiro
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