Results 41 to 50 of about 105 (95)
A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre as divergências existentes acerca do IPTU, traçando um paralelo entre o imposto em questão e os tributos que não se limitem à mera arrecadação aos cofres públicos, ultrapassando a
Cinthia Terasaca +2 more
doaj +1 more source
NORMALIZAÇÃO, LEGALIDADE, FISCALIDADE, GESTÃO E CIÊNCIA CONTÁBIL
Tendência dos interesses bursáteis e estatais tem sido a de ocupar espaços no conhecimento contábil com a imposição ditada por leis e normas. Até que ponto é possível admitir como predominância a informação sobre o entendimento dela, todavia, é fato que ...
ANTONIO LOPES DE SÁ
doaj
Esforço fiscal em Portugal: uma avaliação no período 1995-2015
O nível de fiscalidade praticada por um país tem implicações nos planos económico e social, podendo ser aferido por recurso aos conceitos de receita fiscal, de carga fiscal e de esforço fiscal.
Manuel Correia de Pinho +1 more
doaj +1 more source
FISCALIDAD NAZARÍ Y FISCALIDAD CASTELLANA EN BAZA A FINES DE LA EDAD MEDIA
Se analiza el periodo final de la hacienda real nazari en el territorio de la ciudad de Baza, las transformaciones fiscales surgidas durante la conquista-repoblacion y el llamado periodo mudejar (1490-1500) y la articulacion del nuevo erario regio (hasta 1520), con la introduccion de nuevas figuras impositivas castellanas, la pervivencia o ...
openaire +2 more sources
El fenómeno de despoblamiento rural que conlleva a las políticas de reto demográfico en España pone de manifiesto desequilibrios territoriales y la necesidad de contrarrestar las diferencias entre medio rural y medio urbano, para lograr la equidad interterritorial.
openaire +1 more source
Na página 191, onde se lê na linha de autoria: Francisco GOIANA-DA-SILVA1,2, Alexandre Morais NUNES3,4, Marisa MIRALDO5, Alexandra BENTO6, João BREDA7, Fernando Ferreira ARAÚJO8,9 Deverá ler-se Francisco GOIANA-DA-SILVA1,2, Alexandre Morais NUNES3,4 ...
Francisco Goiana-da-Silva
doaj +1 more source
El blockchain es un gran registro donde los datos están en múltiples ordenadores, de modo que se trata de una red distribuida de puntos. Y como tal, y en tanto establece relaciones entre partes con intereses comunes, ha de tener una regulación legal que la dote de seguridad.
Gracia Espinar, Eduardo +1 more
openaire +1 more source

