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Illes i Imperis, 2012 Marcia Eckert Miranda, A Estalagem e o Império. Crise do Antigo Regime, Fiscalidade e Fronteira na Provincia de Sao Pedro (1808-1831), Sao Paulo, HUCITEC, [Colección EstudosHistóricos], 2009, 309 pp.
Mario Etchechury
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Revista Espaço Acadêmico, 2016 Trata-se, o presente artigo, de ensaio que pretende demonstrar que o processo de globalização, dentre outros fatores, acabou por também desaguar em crises fiscais, em que o Estado-Nação, antes principal garantidor de direitos, viu-se diante de certa ...
João Carlos Santini
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História Econômica & História de Empresas, 2019 O estabelecimento da administração fazendária na capitania do Rio Grande ocorreu ainda no início do século XVII e é entendido aqui como parte de um processo de conquista que teve início com a chegada dos conquistadores na capitania.
Lívia Brenda da Silva Barbosa +1 more
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Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2016 O presente trabalho procura examinar a aplicação do código de conduta no domínio da fiscalidade das empresas enquanto instrumento da soft law proposto para contrariar a concorrência fiscal internacional. A este respeito, o objetivo é obter o significado
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda
João Ricardo Catarino +1 more
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, 2021 En el presente trabajo se tratará el tema relacionado con la tributación de los deportistas y las entidades deportivas. En cuanto a los deportistas se prestará atención a los tributos que tienen que satisfacer por la prestación de sus servicios, explicando dentro de cada uno de ellos las diferencias de tributación dependiendo de las características ...
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Ekonomiaz. Revista vasca de Economía, 1997 El surgimiento del Estado Autonómico ha creado la necesidad de construir un sistema de financiación descentralizado, que entre otros elementos incluye el uso de impuestos por los gobiernos autonómicos. En el desarrollo de su fiscalidad propia, las Comunidades forales han actuado sobre la normativa de los tributos concertados de normativa foral, merced ...
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Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2016 Algunos países europeos, en los que se encuentra Portugal, tienen vigentes regímenes fiscales para las cooperativas que incluyen exenciones y minoraciones de varios impuestos.
Nina Aguiar
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APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da ...
Bruna Alexandre Marques Alves +1 more
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O PARADOXO DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ICMS COMO INDUTOR DA JUSTIÇA FISCAL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 Este artigo desconstrói a idéia de que a complexidade é um fator restritivo que impede a consecução dos propósitos inerentes à existência e atuação do sistema tributário.
Hisashi Toyoda
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