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Inteligȇncia artificial e fiscalidade

open access: diamondRevista Brasileira de Direito
Este artigo retoma a intervenção do Prof. Fabio Saponaro no Congresso "Algoritmos Criminais: IA, Máfias e Web", realizado em 16 de dezembro de 2024 na Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano. A palestra aborda o tema do uso da inteligência artificial no campo tributário, em particular na análise do risco de evasão fiscal.A inteligência artificial ...
Fábio Saponaro
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Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre fiscalidade cooperativa: uma síntese crítica

open access: diamondBoletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2016
Algunos países europeos, en los que se encuentra Portugal, tienen vigentes regímenes fiscales para las cooperativas que incluyen exenciones y minoraciones de varios impuestos.
Nina Aguiar
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Errata to “Fiscalidade ao Serviço da Saúde Pública: A Experiência na Tributação das Bebidas Açucaradas em Portugal”

open access: diamondActa Médica Portuguesa, 2018
Na página 191, onde se lê na linha de autoria: Francisco GOIANA-DA-SILVA1,2, Alexandre Morais NUNES3,4, Marisa MIRALDO5, Alexandra BENTO6, João BREDA7, Fernando Ferreira ARAÚJO8,9 Deverá ler-se Francisco GOIANA-DA-SILVA1,2, Alexandre Morais NUNES3,4 ...
Francisco Goiana-da-Silva
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A fiscalidade e a cidadania

open access: green, 1999
A fiscalidade enquanto complexo de impostos, bem como o conjunto de leis e documentos administrativos, assumiu sempre um papel crescente na formação das nações. Deste a “invenção” do direito romano até à democracia fiscal, o imposto assumiu-se como um fenómeno multidimensional, onde para além do papel de recolha de receitas públicas, a componente ...
Paulo J. Amorim Madeira
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Sobre os “dízimos” e os “direitos de saída” na São Paulo provincial

open access: yesRevista Maracanan, 2021
Por meio do estudo das leis orçamentárias paulistas, dos Relatórios de Presidente de Província e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presente trabalho busca quantificar a ...
Camila Scacchetti   +1 more
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Reflexâo sobre a fiscalidade existente [PDF]

open access: yes, 1995
Considerando que a Espanha e Portugal se encontram integrados na Uniao Europeia e em economía aberta, a sua fiscalidade tem de ter em conta a dos demais países.
Fernandes Ferreira, Rogério
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FISCALIDADE E COERÇÃO NA FRONTEIRA: A AÇÃO DO ESTADO EM TERRITÓRIO LIMÍTROFE DO BRASIL MERIDIONAL EM MEADOS DO SÉCULO XIX

open access: yesAlmanack, 2021
Resumo Este artigo se propõe a compreender a fronteira como um elemento de construção do Estado, por meio da atuação de instituições específicas - controle fiscal e repressão -, no sul do Império do Brasil, na segunda metade do século XIX, a partir dos ...
Mariana Flores da Cunha Thompson Flores
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Comentario sobre el libro de Joaquim Fernando Da Cunha Guimarães: Técnicos Oficiais de Contas. Historia da profissão e do associativismo. Estatuto e código deontológico. Contabilidade e fiscalidade. Encerramento de contas, Braga: Edições Infocontab, 2007, 531 págs.

open access: yesDe Computis, 2007
Comentario sobre el libro de Joaquim Fernando Da Cunha Guimarães: Técnicos Oficiais de Contas. Historia da profissão e do associativismo. Estatuto e código deontológico. Contabilidade e fiscalidade. Encerramento de contas, Braga: Edições Infocontab, 2007,
Esteban Hernández Esteve
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A administração dos contratos da capitania de Minas: o contratador João Rodrigues de Macedo, 1775-1807

open access: yesAmérica Latina en la Historia Económica, 2011
O tema dos contratos e dos contratadores durante o período colonial é relativamente pouco visitado na historiografia brasileira. Dada a qualidade das fontes disponíveis, a maior parte da produção acadêmica recente refere-se à capitania de Minas Gerais ...
Angelo Alves Carrara
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De alcabalas y arrendadores. La contribución de concejos y parroquias asturianas a la hacienda regia en 1494

open access: yesCuadernos de Estudios Gallegos, 2016
Custodiado en el rico fondo documental de Contaduría Mayor de Cuentas del Archivo General de Simancas se halla una interesante relación de las rentas de alcabalas tributadas por el Principado de Asturias en tiempos de Isabel I de Castilla en la que se ...
María Álvarez Fernández
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