Pequenas barragens de água: definição do grau de hierarquização para fins de fiscalização.
, 2021 C. A. Silva +1 more
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Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica [PDF]
, 2010 Plano de estudo: Introdução. I — Considerações gerais sobre os partidos políticos. II — A função eleitoral dos partidos políticos. 1. Considerações gerais sobre a intervenção partidária e a função eleitoral dos partidos políticos. 1.1.
Fontes, José
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Fiscalização sanitária de medicamentos na instância federal: organização e condições de trabalho
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: A fiscalização sanitária representa uma das formas de exercício do poder de polícia administrativa do Estado, sendo concretizada por meio de ações como a proibição, interdição e apreensão de produtos que ofereçam risco à saúde da população ...
Mary Anne Fontenele Martins +2 more
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Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca: PROSPESQUE. [PDF]
, 2017 Resumo. Abstract. Objetivos. Metodologia. Portfólios de projetos e escala de impactos.
BARROSO, R. +11 more
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Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade
Revista BioéticaResumo A República Federativa do Brasil, ao reconhecer o valor da liberdade do exercício profissional e o dever de proteger a sociedade, delegou aos conselhos profissionais atividades típicas de poder de fiscalização ética e técnica de pessoas que ...
Eduardo Neubarth Trindade +4 more
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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Actividades de enfermería en las unidades penitenciarias de Minas Gerais
Cogitare EnfermagemObjetivo: identificar las actividades de enfermería realizadas en el Sistema Penitenciario en el Estado de Minas Gerais. Método: estudio transversal, descriptivo de enfoque cuantitativo, realizado con profesionales de enfermería del Sistema ...
Andréia Oliveira de Paula Murta +5 more
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Percepção Dos Auditores Federais Do Controle Externo Quanto À Autonomia Do Tribunal De Contas Da União [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo dessa pesquisa é identificar a percepção dos Auditores Federais do Controle Externo (AUFC) sobre a estrutura funcional, administrativa ...
Palhano, Daniela de Oliveira
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Atividades de enfermagem nas unidades prisionais de Minas Gerais
Cogitare EnfermagemObjetivo: identificar as atividades de enfermagem realizadas no Sistema Prisional no Estado de Minas Gerais. Método: estudo transversal, descritivo de abordagem quantitativa, realizado com profissionais de enfermagem do Sistema Prisional de Minas ...
Andréia Oliveira de Paula Murta +5 more
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Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica em Portugal: um contributo para a definição de um instrumento de avaliação a partir do caso da bacia hidrográfica do rio Ave [PDF]
, 2013 Das responsabilidades de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e fiscalização dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), ressalta a intervenção de diversas entidades no processo de conceção e operacionalização.
Costa, Francisco da Silva, Zucco, Evelyn
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