Importância da Avaliação das Instituições e Cursos do Ensino Superior em Cabo Verde [PDF]
, 2013 Em Cabo Verde, a expansão do ensino superior, mormente a partir do início da primeira década do século XXI não foi acompanhada da institucionalização de um sistema de regulação e avaliação do seu desempenho, em ordem a aferir-se a observância das normas ...
Varela, Bartolomeu L.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS: A EVIDENCIAÇÃO DOS CONTEÚDOS INFORMATIVOS NO RELATÓRIO DE GESTÃO DA UFPE [PDF]
, 2013 O presente estudo tem como objetivo evidenciar os conteúdos informativos que estão sendo demonstrados no relatório de gestão da UFPE no período de 2002 a 2011 a partir dos parâmetros da Decisão Normativa de Tribunal de Contas da União - (TCU).
Silva, Clariovaldo Enias Tavares da +2 more
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Pequenas barragens de água: definição do grau de hierarquização para fins de fiscalização.
, 2021 C. A. Silva +1 more
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Fiscalização sanitária de medicamentos na instância federal: organização e condições de trabalho
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: A fiscalização sanitária representa uma das formas de exercício do poder de polícia administrativa do Estado, sendo concretizada por meio de ações como a proibição, interdição e apreensão de produtos que ofereçam risco à saúde da população ...
Mary Anne Fontenele Martins +2 more
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Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica [PDF]
, 2010 Plano de estudo: Introdução. I — Considerações gerais sobre os partidos políticos. II — A função eleitoral dos partidos políticos. 1. Considerações gerais sobre a intervenção partidária e a função eleitoral dos partidos políticos. 1.1.
Fontes, José
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Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade
Revista BioéticaResumo A República Federativa do Brasil, ao reconhecer o valor da liberdade do exercício profissional e o dever de proteger a sociedade, delegou aos conselhos profissionais atividades típicas de poder de fiscalização ética e técnica de pessoas que ...
Eduardo Neubarth Trindade +4 more
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Combate ao crime organizado transnacional na Tríplice Fronteira [PDF]
, 2018 Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais Contemporâneas da UNILA – Turma 2017A reorganização do crime após a intensificação do processo de integração econômica trouxe desafios às relações ...
Treichel, Bruna
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Actividades de enfermería en las unidades penitenciarias de Minas Gerais
Cogitare EnfermagemObjetivo: identificar las actividades de enfermería realizadas en el Sistema Penitenciario en el Estado de Minas Gerais. Método: estudio transversal, descriptivo de enfoque cuantitativo, realizado con profesionales de enfermería del Sistema ...
Andréia Oliveira de Paula Murta +5 more
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International framework agreements e responsabilidade social das empresas [PDF]
, 2013 Os international framework agreements são também conhecidos como Acordos Marco Internacionais e Acordos Globais. Trata-se de um instrumento de cariz negocial, versando essencialmente sobre a regulação das relações laborais, celebrado entre empresas ...
Lambelho, Ana
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Atividades de enfermagem nas unidades prisionais de Minas Gerais
Cogitare EnfermagemObjetivo: identificar as atividades de enfermagem realizadas no Sistema Prisional no Estado de Minas Gerais. Método: estudo transversal, descritivo de abordagem quantitativa, realizado com profissionais de enfermagem do Sistema Prisional de Minas ...
Andréia Oliveira de Paula Murta +5 more
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