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Revista da CGU, 2021 Este artigo tem como objetivo realizar uma avaliação dos contratos públicos de quatro hospitais universitários federais do estado de Minas Gerais, do ponto de vista dos agentes responsáveis pela fiscalização técnica e administrativa.
Leandro Americo da Cruz +1 more
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How Does the Law Put a Historical Analogy to Work?: Defining the Imposition of “A Condition Analogous to That of a Slave” in Modern Brazil [PDF]
, 2017 Over the last decades, the Brazilian state has engaged in concerted legal efforts to identify and prosecute cases of what officials refer to as “slave labor” (trabalho escravo). At a conceptual level, the campaign has paired the constitutional protection
Augusto de Andrade Barbosa, Leonardo +2 more
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, 2020 EnglishThis research aimed to propose alternatives for the improvement of the tax inspection process of ISS in the port sector of the city of Paranagua (PR).
Amanda Maciel Carneiro +2 more
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Desenvolvimento do Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão - GGT:
Biodiversidade Brasileira, 2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica por meio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - ANEEL/SFE realiza fiscalizações nas concessionárias de transmissão de energia elétrica, com o objetivo de assegurar a adequada prestação ...
Fabiano Morelli +6 more
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As zonas costeiras portuguesas e a actividade humana [PDF]
, 1998 No artigo são descritos os principais ecossistemas costeiros portugueses: praias rochosas, praias arenosas, estuários, sistemas lagunares, sapais, dunas e as principais ameaças a que estão sujeitos.
Costa, Maria José
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Fiscalização da empreitada de construção de edifício multifamiliar [PDF]
, 2010 O presente relatório diz respeito ao estágio curricular realizado no âmbito do Mestrado de Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, o qual decorreu entre Março e Junho de 2010, focalizando-se no acompanhamento da construção de um ...
Ramos, Tiago Jorge Lopes
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Fiscalização de contratos de serviços terceirizados: desafios para a universidade pública
Gestão & Produção, 2018 Resumo A fiscalização de contratos na administração pública, conquanto fundamental para o bom funcionamento dos projetos e programas, não tem merecido o mesmo cuidado e suporte dispensado aos processos licitatórios.
R. D. C. Marinho +3 more
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CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO [PDF]
, 2017 As compras públicas sustentáveis, conhecidas também como licitações sustentáveis ou compras verdes, tratam de minimizar os impactos ambientais e sociais no processo de compras do governo. A inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade pelo poder
ARENAS, MARLENE VALERIO DOS SANTOS +1 more
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Vertentes do DireitoO princípio da legalidade, expresso na Constituição Federal, é um dos grandes norteadores da atividade do gestor público. Dentro deste contexto, está a Lei Nº 14.133/2021, que traz regramentos para aquisição de mercadorias e para contratação de serviços.
Isabela Dantas, Danielli Araújo Lima
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Fiscalização e gestão da qualidade da construção de interceptores, emissários e estações elevatórias de Vila Franca de Xira [PDF]
, 2010 Este trabalho relata a actividade da Fiscalização e Gestão da Qualidade da Construção de Interceptores, Emissários e Estações Elevatórias de Vila Franca de Xira e baseia-se no registo das actividades ocorridas durante o período de estágio.
Ferreira, Sandra Isabel dos Santos de Faria
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