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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 O objetivo do estudo foi analisar o conflito de atribuições entre órgãos de vigilância sanitária e outros órgãos envolvidos na fiscalização e controle da produção de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da Constituição Federal.
Francisco Pereira Lacerda Filho
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Prevalence and associated risk factors for bovine brucellosis in the State of Pernambuco, Brazil
Semina: Ciências Agrárias, 2016 This study was conducted to characterize the epidemiology of bovine brucellosis in the state of Pernambuco, Brazil. The state was divided into three regions, and in each region, approximately 300 properties were randomly sampled.
Erivânia Camelo de Almeida +14 more
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Revista Controle, 2019 Este trabalho é um estudo de caso que descreve a atuação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na fiscalização dos gastos com pessoal entre os anos de 2001 e 2016 do Poder Executivo do governo do Distrito Federal (DF) diante das exigências da ...
Abimael Costa +2 more
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A importância da fiscalização municipal na obras promovidas por particulares [PDF]
, 2010 O presente trabalho tem como objectivo ser um elemento de reflexão do exercício das competências de fiscalização dos Municípios, no actual contexto legal (Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de Dezembro na redacção que lhe foi conferida pela Lei nº 60/2007 de 4 ...
Florêncio, Maria José Simões Pereira Martinho
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015 A atividade hipoglicemiante do chá do lenho da Quássia-do-Brasil, Picrasma crenata (Vell.) Engl.- Simaroubaceae, nas concentrações de 5, 10 e 20%, foi estudada pela determinação da glicemia em animais normoglicêmicos, nos quais a concentração a 10 ...
Ana Luisa Quadros dos Santos Mauro
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2023 [Propósito] A Lei Federal 14.026/20, denominada como Novo Marco do Saneamento Brasileiro instituiu a prestação regional como princípio (art.2º, XIV), reforçando conceitos existentes e criando modelos (art.
Camila Nicolai Gomes +2 more
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Diagnóstico da pesca e aspectos da biologia reprodutiva dos peixes da bacia hidrográfica do rio Taquari, Mato Grosso do Sul, Brasil. [PDF]
, 2013 Neste trabalho são apresentados os primeiros resultados, dentro de uma visão integrada, dos aspectos biológicos e da atividade pesqueira na bacia hidrográfica do rio Taquari, trazendo informações que contribuam para esclarecer a problemática da pesca na ...
RESENDE, E. K. de, SANTOS, D. C. dos
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, 2019 O presente artigo analisa a composição sociopolítica das comissões temáticas de fiscalização e controle no Senado brasileiro, visto que as comissões cumprem um importante papel na organização das atividades legislativas, pois: a) proporcionam a ...
F. D. S. Pereira
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Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar, 2019 Este texto apresenta reflexoes sobre a construcao da fiscalizacao sobre o comercio ambulante, levando em conta o ponto de vista do trabalho dos funcionarios terceirizados do poder publico implicados diretamente na operacionalizacao do controle nas ruas ...
Tarcísio Perdigão Araújo_Filho
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Fiscalização e gestão da execução e remodelação de lojas Vodafone em Portugal [PDF]
, 2010 Ao longo do estágio, acompanhou-se a implantação de novas lojas e a remodelação de espaços já existentes. A implantação de lojas novas, tal como as remodelações, ocorreram sempre em edifícios já existentes, com excepção da nova loja na sede do Porto, a ...
Deus, Vanda Cristina
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