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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Revista de Administração Pública, 2015 O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia.
Jair Schmitt, Fernando Paiva Scardua
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A inclusão indesejada: as empresas brasileiras face à lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho [PDF]
, 2009 O artigo discute a lei de cotas empregatícias para portadores de deficiência no mercado de trabalho brasileiro, enfatizando, na abordagem, sua baixa receptividade ou adesão junto às empresas implicadas no processo, o que se evidencia, em particular, no ...
Carneiro, Ricardo +1 more
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Supervision of professional nursing practice in Brazil: a scoping review. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Soldera AGDS +4 more
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Saneamento básico no Brasil: Desenho institucional e desafios federativos [PDF]
, 2011 Basic sanitation services have been undergoing substantial institutional change since the adoption of the new Brazilian National Sanitation Law, in 2007 (Federal Statute n.
dos Santos Cunha, Alexandre
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Atualização da rede hidrográfica do Estado do Mato Grosso do Sul. [PDF]
, 2020 Este trabalho, quando finalizado, dará apoio ao Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) para a execução de atividades relacionadas à fiscalização das áreas de preservação permanente e em atividades de licenciamento ambiental no ...
ESQUERDO, J. C. D. M., SANTANA, J. de S.
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Análise do efeito da fiscalização da função social de imóveis rurais sobre a arrecadação de ITR
, 2019 Nos anos de 2008 e 2009 a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra no Paraná realizou uma grande operação para verificar o cumprimento da Função Social em diversos imóveis rurais localizados na região Norte do ...
Lineu Erlei D' Agostin, Anderson Catapan
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Caminhos para a Vigilância Sanitária: o desafio da fiscalização nos serviços de saúde
Vigilância Sanitária em Debate, 2018 This debate problematizes the questioning presented by the Central of the Hospitals of Minas Gerais about the lack of standardization of the work of the Sanitary Surveillance (VISA).
Ana Oliveira, Á. M. Z. Ianni
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Revista de Metalurgia, 2003 Con el crecimiento de varias áreas en la sociedad moderna, la necesidad de generar y conducir la energía eléctrica a las grandes ciudades ha aumentado enormemente.
F. R. Wojcicki +2 more
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, 2018 This article studies the surveillance role of the Brazilian Health Regulatory Agency in cases of hospital infection, and in particular to the Program of Hospital Infection Control in health care, implemented by health institutions to minimize the risks ...
M. Gomes, V. Moraes
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Políticas públicas para meio ambiente no semi-árido brasileiro : regressão Logística com o Modelo PER [PDF]
, 2009 Esse trabalho tem como objetivo explicar, através de modelagem estatística, o que leva os municípios, nos termos do modelo Pressão - Estado - Resposta (PER), a adotarem políticas ambientais reativas, nos recortes Brasil, região do Semi-Árido brasileiro e
Barcellos, Frederico Cavadas +2 more
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