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Revista de Derecho Político, 2014 Este ensayo aborda, a propósito del reciente libro del Profesor J. Ruipérez División de Competencias y Forma Territorial de Estado las dificultades que, desde el origen del Estado de las Autonomías, se ha encontrado la clase política y académica para ...
Manuel Fondevila Marón
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Anotações e reflexões sobre o terrorismo de Estado [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta dissertação é o terrorismo de Estado.
Leite Filho, Jaime de Carvalho
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A formação do oficial da Polícia Militar de Santa Catarina e sua adequação ao modelo policial de um estado democrático de direito [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho investiga a adequação do atual modelo de formação dos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina ao que se espera de tal instituição inserida ...
Ribas, Ruy Tadeu Mambrini
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, 2002 Introducao: Potenciais evocados auditivos de estado estavel sao respostas eletrofisiologicas a tons continuos, modulados em amplitude que podem ser registradas por eletrodios de superficie e permitem uma avaliacao mais detalhada e objetiva da audicao ...
O. B. Ferraz +2 more
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Direito em Debate, 2018 Trata-se de um estudo acerca do Estado plurinacional, tendo como objeto de pesquisa a Constituição boliviana de 2009. A problemática central da investigação é a insuficiência da concepção moderna de Estado nacional em dar conta de realidades sócio ...
Andriw de Souza Loch +1 more
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, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o significado do princípio da presunção de inocência no Brasil a partir do exame da jurisprudência dos ...
Camargo, Mônica Ovinski de
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Revista de Administración Pública, 2018 Resumo O objetivo desta pesquisa é verificar o papel da LRF na dinâmica da gestão fiscal do Rio de Janeiro e na sustentabilidade da dívida pública estadual no período de 2001 a 2017.
Alethéia Ferreira da Cruz +3 more
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Receitas Públicas no Estado de Santa Catarina: composição e representatividade [PDF]
, 2006 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO presente estudo evidencia a importância das receitas públicas perante a administração pública, mostrando quais os setores que mais contribuem ...
Piva, Thaís de Bonna
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Ley de equilibrio ecológico y protección al ambiente del Estado de Chihuahua [PDF]
, 2005 Las disposiciones de la presente Ley son de orden público e interés social y tienen por objeto garantizar un medio ambiente sano y saludable, para lo cual se hace necesario: regular la preservación y restauración del equilibrio ecológico, la protección ...
Congreso del Estado de Chihuahua
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El Estado y la policrisis del capital: la violencia en crecimiento
El Trimestre EconómicoEl artículo analiza algunos elementos teóricos que arrojan luz sobre la comprensión de la naturaleza del Estado y la categoría “forma-Estado”; se busca identificar en la “forma-valor” el elemento que unifica los momentos económicos y políticos de la ...
Áquilas Mendes
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