A problemática da propositura da Ação de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticos – análise crítica à Reclamação n. 2.138/DF do Supremo Tribunal Federal. [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Nos tempos modernos, a forma mais eficaz de repreender as atividades desonestas dos agentes públicos e dos particulares concorrentes para a ilegalidade é a ...
Adriano, Daniel Dal Pont
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Resolução Administrativa n. 111, de 19 de outubro de 1994 [PDF]
Aprova a alteração do § 5º do art. 9º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, para suprimir a exigência de comprovação pelo candidato de já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito.RevogadoRevogada pela Resolução ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1101, de 10 de novembro de 2005 [PDF]
Modifica a tabela de temporalidade dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000, que aprova o Programa de Gestão de Documentos do TST.RevogadoRevogada pela ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 180, de 27 de abril de 1995 [PDF]
Cancela o item II da Resolução Administrativa n. 177, de 20 de abril de 1995, que autoriza o afastamento do Exmo. Ministro GALBA VELLOSO para que compareça à Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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[Healthcare for racialized populations: organizational configurations and interpersonal elements from the perspective of experts]. [PDF]
González-Rábago Y +1 more
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Military Nursing in the Brazilian Army (1992-2020): perspectives of nursing officers in light of Bourdieu. [PDF]
de Carvalho FC +4 more
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["They rape us and they kill us": Feminicidal violence and institutional neglect in the experiences of girls and adolescents in social care centers in Jalisco, Mexico]. [PDF]
Sánchez López G +5 more
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Linguistics and semiotics in indigenous and non-indigenous people's training and performance in nursing. [PDF]
Castro NJC +3 more
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Cross-cultural adaptation and validation of the Livello di Preparazione Alla Carriera Libero Professionale in Brazil. [PDF]
Silva MM +8 more
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