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A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas
Prisma Jurídico, 2023 O presente trabalho, considerando a sedimentação de situações de violações de direitos humanos evidenciadas nas últimas décadas e o debate sobre a relação entre empresas e direitos humanos, analisa o instituto da devida diligência em direitos humanos. A
Enderson Vasconcelos, Renata Mota Maciel
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente estudo analisa os conceitos empresa cidadã e/oucidadania corporativa, discute a possibilidade de a empresa ser considerada um sujeito ético e como ela pode ajudar na luta pelo bem comum.
Thiago Ribeiro de Carvalho +1 more
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Pensar, 2013 O presente trabalho tem o objetivo de analisar de que maneira o direito à propriedade e a livre iniciativa devem se conformar ao paradigma da função social da empresa adotado pela Constituição Federal de 1988 e como ele deve ser compreendido no que toca ...
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini +1 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EMPRESARIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica.
Adelino Borges Ferreira Filho
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Contratos empresariais e compliance
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 A relevância dos contratos para o desempenho das atividades empresariais e as mudanças no papel da empresa, em um contexto marcado pela superação do viés individualista inerente ao mercado e afastamento das práticas pautadas na busca irrestrita pelo ...
Heloisa Führ Bonamigo +1 more
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Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa
Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo trata do instituto da recuperação judicial de empresa instituído pela Lei n. 11.101/2005, buscando apontar as razões pelas quais a concepção falimentar do decreto-lei 7.661/45 não servia mais para o adequado tratamento da empresa em ...
Adriana Santos Rammê +1 more
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
Direito e Desenvolvimento, 2018 O presente estudo visa ampliar, mediante lastro constitucional, o alcance da Lei n. 11.101/05, a denominada Lei de Falências e Recuperação judicial e extrajudicial, às sociedades cooperativas, haja vista os avanços decorrentes da própria lei e o panorama
José Barros Correia Júnior +1 more
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Prim@ Facie, 2016 O presente trabalho tem por objetivo principal analisar como o ordenamento jurídico pátrio regula a publicidade, especificamente, aquela dirigida ao público infantil, a fim de constatar se os fornecedores são livres para direcionar a compra de seus ...
Fábio Martins Bonilha Curi +1 more
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Compliance como instrumento de cumprimento proativo da função socioambiental da empresa
Revista de Direito Econômico e SocioambientalO objetivo do presente artigo é demonstrar que o programa de integridade empresarial, denominado de comliance, pode ser hábil ferramenta de atuação proativa da empresa para cumprimento da função socioambiental da atividade econômica empresarial.
Elias Marques de Medeiros Neto +1 more
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Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo
Scientia Iuris, 2016 O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna,
Mariana Ribeiro Santiago +1 more
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