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A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas
Prisma Jurídico, 2023 O presente trabalho, considerando a sedimentação de situações de violações de direitos humanos evidenciadas nas últimas décadas e o debate sobre a relação entre empresas e direitos humanos, analisa o instituto da devida diligência em direitos humanos. A
Enderson Vasconcelos, Renata Mota Maciel
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente estudo analisa os conceitos empresa cidadã e/oucidadania corporativa, discute a possibilidade de a empresa ser considerada um sujeito ético e como ela pode ajudar na luta pelo bem comum.
Thiago Ribeiro de Carvalho +1 more
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Revista Direito e Justiça, 2018 O presente trabalho visa analisar em que medida o princípio da preservação da empresa, decorrente do princípio da função social empresarial, deve ser entendido como um dos fundamentos da ordem econômica brasileira.
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr +2 more
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EMPRESA SOCIAL E O SEU PAPEL AMPLIADOR DA NOÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Revista Direitos Culturais, 2018 É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais a entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a finalidade de ...
Roberto Henrique Pôrto Nogueira +1 more
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Pensar, 2013 O presente trabalho tem o objetivo de analisar de que maneira o direito à propriedade e a livre iniciativa devem se conformar ao paradigma da função social da empresa adotado pela Constituição Federal de 1988 e como ele deve ser compreendido no que toca ...
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini +1 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EMPRESARIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 As principais transformações do direito privado provocaram a unificação da disciplina jurídica dos negócios jurídicos e da empresa, com o reconhecimento constitucional da importância da iniciativa privada com fundamento nos princípios da ordem econômica.
Adelino Borges Ferreira Filho
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Contratos empresariais e compliance
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 A relevância dos contratos para o desempenho das atividades empresariais e as mudanças no papel da empresa, em um contexto marcado pela superação do viés individualista inerente ao mercado e afastamento das práticas pautadas na busca irrestrita pelo ...
Heloisa Führ Bonamigo +1 more
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Recuperação Judicial: Axiologia, Objetivo e Interesses Externos à Empresa
Prisma Jurídico, 2014 O presente artigo trata do instituto da recuperação judicial de empresa instituído pela Lei n. 11.101/2005, buscando apontar as razões pelas quais a concepção falimentar do decreto-lei 7.661/45 não servia mais para o adequado tratamento da empresa em ...
Adriana Santos Rammê +1 more
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Compliance como instrumento de cumprimento proativo da função socioambiental da empresa
Revista de Direito Econômico e SocioambientalO objetivo do presente artigo é demonstrar que o programa de integridade empresarial, denominado de comliance, pode ser hábil ferramenta de atuação proativa da empresa para cumprimento da função socioambiental da atividade econômica empresarial.
Elias Marques de Medeiros Neto +1 more
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
Direito e Desenvolvimento, 2018 O presente estudo visa ampliar, mediante lastro constitucional, o alcance da Lei n. 11.101/05, a denominada Lei de Falências e Recuperação judicial e extrajudicial, às sociedades cooperativas, haja vista os avanços decorrentes da própria lei e o panorama
José Barros Correia Júnior +1 more
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