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Ameaças ao Fundo Público de Cultura do Distrito Federal

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2023
Analisamos as controvérsias em torno do uso da Lei Orgânica da Cultura (LOC) pela Secretaria de Cultura do DF para embasar o cancelamento do edital FAC 17/2018.
Viviane Cristina Pinto, Cayo Honorato
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O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo

open access: yesSaúde em Debate, 2023
RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público.
Daniele Correia, Áquilas Mendes
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Pagamentos por serviços ambientais na Amazônia : o desvio de um conceito - casos do Amapá e Acre [PDF]

open access: yes, 2015
Este artigo teve como objetivo apresentar as diversas formas assumidas pelos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e analisar dois casos de PSA específicos na Amazônia: o Projeto Carbono Cajari, no sul do Amapá, e o Sistema de ...
Aubertin, Catherine, Superti, E.
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Fundo Público e o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil

open access: yesServiço Social em Revista, 2012
Fundo Público e o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil Title: Public Fund and the financing of social policies in Brazil Resumo Este artigo discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais.
Evilasio Salvador
doaj   +1 more source

GESTÃO SOCIAL DO FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O artigo refere-se aos resultados da pesquisa sobre a Gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (FEMA). Nos últimos anos a gestão ambiental vem ganhando espaço e peso nas administrações federais, estaduais e municipais. Analisou-se que
Costa, Maria Amélia Guimarães Cruz   +1 more
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WikiPragas: plataforma Wiki para fichas de pragas. [PDF]

open access: yes, 2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio de recursos do Fundo Setorial do Agronegócio, tornou público o Edital de Análise de Riscos de Pragas (CNPq, 2009), alinhado aos objetivos e metas do Ministério da ...
ALARCON, G. C. S.   +7 more
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Watching Radical Geography: Spaces and Practices of Authoritarian Surveillance in ‘Democratic’ and ‘Dictatorial’ Brazil

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
ABSTRACT This paper addresses stories of surveillance of Brazilian critical/radical geographers, drawing on innovative sources. That is, the folders and reports through which the political police and related institutions watched critical and radical scholars during the 20th century in all Brazilian states and abroad, under both ‘dictatorial’ and ...
Federico Ferretti, Guilherme Ribeiro
wiley   +1 more source

A Privatização dos Recursos Educacionais através das Escolas Confessionais: uma análise da Cáritas de Rondonópolis/MT

open access: yesFineduca, 2021
Este artigo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo mapear e analisar os valores destinados pelo município de Rondonópolis/MT para a organização Cáritas Diocesana de Rondonópolis, entre 2008 e 2019. Fundada na cidade no ano de 1942, a Cáritas
Marilda de Oliveira Costa   +1 more
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A REFUNCIONALIZAÇÃO DO ESTADO E A POLÍTICA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE DOMINAÇÃO BURGUESA

open access: yesRevista Binacional Brasil - Argentina, 2020
O presente texto versa sobre a atualização das estratégias de produção e perpetuação da hegemonia burguesa no Brasil, no contexto de crise estrutural do capitalismo e de ampliação da dominação do capital financeiro, manifesta a partir da década de 1970 ...
Danilo Bandeira dos Santos Cruz   +1 more
doaj   +1 more source

A IMPORTÂNCIA DE DISPUTAR O FUNDO PÚBLICO PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO O presente trabalho apresenta como objetivo realizar uma discussão a respeito da categoria do fundo público e de sua alocação na contemporaneidade, considerando seu caráter estrutural e insubstituível no capitalismo tanto no que se refere a sua ...
Miranda, Ana Paula Ferreira
core  

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