Results 1 to 10 of about 186 (109)
El Derecho Internacional Penal y el garantismo penal.
Anuario Iberoamericano De Derecho Internacional PenalDesde sus orígenes, el Derecho Internacional Penal se erige sobre un fin central: “la lucha contra la impunidad” receptado expresamente en el Estatuto de Roma.
Efrén Ismael Sifontes Torres
exaly +4 more sources
Garantismo e processo penal: uma racionalidade contra o autoritarismo
Revista Brasileira De Direito Processual PenalO presente artigo pretende apresentar a teoria do Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli como uma ferramenta adequada para combater a “lei do mais forte”, isto é, o poder abusivo, sobretudo o poder de punir.
Ana Cláudia Pinho
exaly +4 more sources
Razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade criminal
Revista do Direito Público, 2020 O presente artigo tem como tema razão penal e garantismo no processo decisório da modernidade, cujo objetivo foi discorrer sobre o direito penal no contexto da modernidade, sobre a razão penal e a pretensão punitiva do Estado, além do contexto ...
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza +1 more
doaj +2 more sources
Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso idealista-garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para ...
Marisa Helena D`Arbo Alves de Freitas +2 more
doaj +6 more sources
Academo, 2022 El relato de los hechos del auto de apertura a juicio describe, con proposiciones fácticas, el hecho histórico supuestamente acaecido en el mundo real y conjeturado por la acusación fiscal como lo ocurrido en la realidad. Se desarrolló este estudio
Luz María Teresita Torres Esquivel +2 more
doaj +1 more source
UMA CRÍTICA AOS INSTRUMENTOS CONSENSUAIS NO PROCESSO PENAL: A RUPTURA DOS AXIOMAS GARANTISTAS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 O problema deste prefacial texto consiste em saber: as formas negociais do processo penal brasileiro atendem aos axiomas do garantismo jurídico que conferem estabilidade, racionalidade e segurança jurídica ao sistema penal?
Diego Prezzi Santos
doaj +1 more source
O GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO [PDF]
Revista Ceuma Perspectivas, 2017 Entendendo o Garantismo como uma matriz ideológica que exerce notável influência no ordenamento jurídico pátrio, o presente artigo tem como objetivo analisa-lo superficialmente sob a ótica de um modelo normativo de direito, bem como suas repercussões e forma de aplicação hodierna no processo penal brasileiro.PALAVRAS-CHAVE: Garantismo. Garantismo Penal
Gabriella Mendes Menezes +1 more
openaire +1 more source
Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 Tratamos, neste artigo, da construção e identidade da Dogmática Penal enquanto paradigma de Ciência Penal dominante na modernidade. E o fazemos através de três passos, a saber: demarcando suas matrizes e modelos fundacionais (num primeiro momento em ...
Vera Regina Pereira de Andrade
doaj +3 more sources
LA CARGA DINÁMICA PROBATORIA Y SU REPERCUSIÓN EN EL PROCESO PENAL DESDE LAS REGLAS DE MALLORCA Y LA TEORÍA DEL GARANTISMO PENAL [PDF]
Ratio Juris, 2010 El presente artículo pretende hacer algunos cuestionamientos en torno a la implementación de la teoría de la carga dinámica de la prueba en la actuación penal, a partir de los elementos brindados por las Reglas de Mallorca y la teoría del garantismo ...
Sebastián Betancourt Restrepo
doaj +1 more source
Irracionalidad punitiva en Ecuador: Una mirada crítica desde el garantismo penal
Andares: Revista de Derechos Humanos y de la Naturaleza, 2023 La presente investigación aborda, desde la perspectiva del garantismo penal, lo que he denominado “irracionalidad punitiva”, término que refiere a un conjunto heterogéneo de prácticas punitivas que afectan a los fines constitucionales del sistema penal.
Adrián Alejandro Alvaracín Jarrín
doaj +1 more source