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Territorial governance in protected coastal areas: an exploratory assessment of the Santa Catarina experience [PDF]
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2009 O artigo oferece subsídios para o debate acadêmico sobre a viabilidade de estratégias alternativas de desenvolvimento em zonas costeiras protegidas, no atual cenário de globalização assimétrica.
Melissa Vivacqua +2 more
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Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, 2015 A degradação e o esgotamento dos recursos costeiros e marinhos demonstram a necessidade de dar aos programas de gerenciamento costeiro um enfoque integrado. O manejo integrado é um processo que reúne os gestores e comunidades para elaborar e executar programas e projetos em busca da sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos.
Aparecida Demoner Ramos, Robson Sarmento
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DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA NO BRASIL: TERRAS PÚBLICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO INTEGRADO
Para Onde!?A gestão da zona costeira remonta ao Brasil Império, quando os Terrenos de Marinha (TM) foram instituídos. O Decreto-Lei nº 9.760/1946 os definem a partir da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM/1831), medindo 33 metros para o lado do continente. Este artigo apresenta a evolução conceitual dos TM a partir da sua legislação, culminando na modernização da
Cláudio Marcus Schmitz +3 more
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Geosciences = Geociências, 2018 A gestão integrada da zona costeira (do inglês Integrated Coastal Zone Management – ICZM) envolve uma abordagem integrada de elementos naturais e antrópicos e deve ser organizada para minimizar os conflitos e utilizar os recursos de forma sustentável.
Josilene Pereira LIMA +2 more
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Capacidade de carga de uma praia sob o impacto do processo de erosão costeira (praia do Icaraí). Subsídios para o gerenciamento costeiro do estado do Ceará, Brasil [PDF]
Revista de Gestão Costeira Integrada, 2016 A praia do Icarai, localizada no municipio de Caucaia-CE, e um destino turistico importante e, por conta disto, esta enfrentando um intenso processo de exploracao de seus recursos ambientais. Este cenario agrava-se devido ao permanente processo de erosao costeira observado em todo o trecho da praia, reduzindo significantemente o espaco destinado ao ...
Medeiros, Elana Carolina de Souza +2 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Iniciativas que visam à melhoria da gestão da zona costeira são abundantes, tanto no Brasil como internacionalmente. Neste contexto, o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (PEGC/SC) configura um importante instrumento para a gestão costeira catarinense, uma vez que propõe programas, linhas de atuação e planos de ação que visam ...
Victor Guião +1 more
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Gestão costeira integrada: análise da compatibilidade entre os instrumentos de uma política pública para o desenvolvimento da maricultura e um plano de gerenciamento costeiro no Brasil [PDF]
Revista de Gestão Costeira Integrada, 2012 Em 2005 o Brasil lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União através da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o objetivo de ordenar a atividade e promover sua expansão.
Vianna, Luiz Fernando de Novaes +2 more
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Caderno de Geografia, 2017 <p class="CorpoA">Os ambientes costeiros são considerados espaços estratégicos devido à diversidade de funções econômicas, sociais e ambientais. Nesses espaços se desenvolvem múltiplos usos, por agentes que possuem os mais variados interesses, levando muitas vezes a conflitos de ordem socioambiental.
Glairton Cardoso Rocha +1 more
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Sistemas & Gestão, 2011 Even though there is a clear attempt to introduce the environmental conservation agenda into landmanagement policies, this trend is still in its infancy. This is mainly due to considerable challenges in matchingeconomic development and environmental protection, which often times have conflicting goals.
Ricardo Cardoso Júnior +3 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O trabalho tem como objetivo avaliar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e a sua previsão sobre a gestão democrática, descentralizada e participativa. Para tanto, utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira.
Letícia Albuquerque, Roger Fabre
doaj +2 more sources