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A gestão democrática no contexto da legislação brasileira: lutas e embates para a democratização do ensino público

open access: yesRevista de Gestão e Avaliação Educacional, 2019
Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como ...
Pierre André Garcia Pires   +1 more
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A gestão democrática na prática de Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo

open access: yesRoteiro, 2023
O artigo analisa a atuação do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE/ES) na promoção da gestão democrática na educação básica, a partir do ano de 2014, início da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014 a 2024).
Gildo Lyone Antunes de Oliveira   +1 more
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A regulamentação da gestão democrática e a ação do Ministério Público: desdobramentos no estado do Rio de Janeiro

open access: yesPolítica e Gestão Educacional, 2018
O artigo tem como objetivo explicitar ações do Ministério Público (MP) do estado do Rio de Janeiro junto aos municípios acerca da regulamentação da gestão democrática nas legislações com foco no provimento da direção de escolas públicas.
Daniela Patti do Amaral
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A gestão de um sistema de ensino recontextualizada a partir do planejamento estratégico participativo

open access: yesRevista de Educação PUC-Campinas, 2015
Desde o final do século XX, muito se tem escrito sobre o fenômeno da gestão democrática da escola, que ganhou forma pela primeira vez no Brasil com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Usualmente,
Eliete Aparecida de Godoy   +1 more
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A gestão de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (1989 - 1991) e suas consequências

open access: yesPro-Posições, 2014
Este trabalho tem por objetivo retomar a gestão de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de São Paulo, nos anos de 1989 a 1991, e realizar uma análise das propostas políticas para a construção de uma educação ...
Dalva de Souza Franco
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Gestão na Educação Profissional e Tecnológica

open access: yesRevista Thema, 2022
Este trabalho tem como objetivo discutir a gestão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) a partir de documentos oficiais que orientam a gestão escolar nas instituições de EPT.
Mélody Hármony Bezerra da Costa   +2 more
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A Meta 19 do PNE e a complementação do Fundeb categoria Vaar

open access: yesEstudos em Avaliação Educacional
O trabalho analisa a Meta 19 do Plano Nacional de Educação e a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Para isso, foi realizada uma revisão da literatura sobre o
Maria Goreti Farias Machado   +1 more
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Do documento final da Conae ao Plano Nacional de Educação: uma análise da meta 19

open access: yesPolítica e Gestão Educacional, 2018
A gestão democrática da educação tem sido tema corrente nas discussões educacionais tanto no âmbito da academia quanto no âmbito dos sistemas de ensino, em grande medida, por ser esta uma arena de disputas de projetos antagônicos de educação e sociedade.
Lucília Augusta Lino   +1 more
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Gestão democrática na mesorregião Oeste Maranhense: enfoques e destaques nas leis dos Sistemas Municipais de Educação [PDF]

open access: yesEducar em Revista, 2020
RESUMO O presente artigo analisa questões referentes aos Sistemas Municipais de Educação (SME) na Mesorregião Oeste Maranhense, em especial o princípio da gestão democrática nos municípios que institucionalizaram os seus SME.
Maria José Pires Barros Cardozo   +1 more
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A trajetória da administração da educação pública no Brasil e a construção da democracia

open access: yesRevista Histedbr On-line, 2013
Este trabalho tem por objetivo analisar os diferentes modelos de gestão educacional no Brasil, ao longo do século XX, relacionando-os com o contexto histórico e com as mudanças conjunturais.
Nadia Pedrotti Drabach
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