Results 11 to 20 of about 10,705,174 (136)
Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como ...
Pierre André Garcia Pires +1 more
doaj +1 more source
A gestão democrática na prática de Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo
O artigo analisa a atuação do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE/ES) na promoção da gestão democrática na educação básica, a partir do ano de 2014, início da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014 a 2024).
Gildo Lyone Antunes de Oliveira +1 more
doaj
O artigo tem como objetivo explicitar ações do Ministério Público (MP) do estado do Rio de Janeiro junto aos municípios acerca da regulamentação da gestão democrática nas legislações com foco no provimento da direção de escolas públicas.
Daniela Patti do Amaral
doaj +1 more source
Desde o final do século XX, muito se tem escrito sobre o fenômeno da gestão democrática da escola, que ganhou forma pela primeira vez no Brasil com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Usualmente,
Eliete Aparecida de Godoy +1 more
doaj +7 more sources
Este trabalho tem por objetivo retomar a gestão de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de São Paulo, nos anos de 1989 a 1991, e realizar uma análise das propostas políticas para a construção de uma educação ...
Dalva de Souza Franco
doaj +1 more source
Gestão na Educação Profissional e Tecnológica
Este trabalho tem como objetivo discutir a gestão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) a partir de documentos oficiais que orientam a gestão escolar nas instituições de EPT.
Mélody Hármony Bezerra da Costa +2 more
doaj +1 more source
A Meta 19 do PNE e a complementação do Fundeb categoria Vaar
O trabalho analisa a Meta 19 do Plano Nacional de Educação e a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Para isso, foi realizada uma revisão da literatura sobre o
Maria Goreti Farias Machado +1 more
doaj +1 more source
Do documento final da Conae ao Plano Nacional de Educação: uma análise da meta 19
A gestão democrática da educação tem sido tema corrente nas discussões educacionais tanto no âmbito da academia quanto no âmbito dos sistemas de ensino, em grande medida, por ser esta uma arena de disputas de projetos antagônicos de educação e sociedade.
Lucília Augusta Lino +1 more
doaj +1 more source
Gestão democrática na mesorregião Oeste Maranhense: enfoques e destaques nas leis dos Sistemas Municipais de Educação [PDF]
RESUMO O presente artigo analisa questões referentes aos Sistemas Municipais de Educação (SME) na Mesorregião Oeste Maranhense, em especial o princípio da gestão democrática nos municípios que institucionalizaram os seus SME.
Maria José Pires Barros Cardozo +1 more
doaj +3 more sources
A trajetória da administração da educação pública no Brasil e a construção da democracia
Este trabalho tem por objetivo analisar os diferentes modelos de gestão educacional no Brasil, ao longo do século XX, relacionando-os com o contexto histórico e com as mudanças conjunturais.
Nadia Pedrotti Drabach
doaj +1 more source

