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Semina: Ciências Sociais e HumanasA pesquisa se propões a analisar o papel de atores subnacionais na governança climática internacional, tendo como ponto de partida a observação da transição de um modelo de governança hierárquico e baseado no papel central dos Estados nacionais, para um
Emanuel Assis Aleixo de Franco
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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POLICENTRISMO, GOVERNANÇA CLIMÁTICA E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 A abordagem alternativa e pluralística desempenhada pelo policentrismo tem por finalidade maximizar a convergência de múltiplas unidades de governança, presentando-se como um fator de estimulo à realização de ações coletivas e coordenadas em diferentes ...
Ernani Contipelli
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Revista da CGUEste artigo analisa aspectos da governança climática urbana com foco na adaptação e na promoção e proteção dos direitos humanos nas cidades brasileiras. Argumenta-se que a ameaça aos direitos humanos nas cidades não decorre das mudanças climáticas em si,
Fabiana Barbi Seleguim +1 more
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalA partir da constatação de que a crise climática transcende as fronteiras estatais e demanda abordagens normativas coordenadas além do plano nacional, o presente artigo analisa os mecanismos de governança climática transnacional, compreendida como a ...
Ana Luísa Campos Rocha +1 more
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Capacitando a adaptação à mudança climática em áreas urbanas: uma abordagem de governança local
INTERthesis, 2010 A mudança climática tornou-se o centro do debate público nos últimos anos. Cidades e áreas urbanas são vulneráveis aos impactos da mudança climática. Metade da população mundial vive em áreas urbanas e em 2050 essa proporção deverá aumentar ainda mais
Rafael D'Almeida Martins +1 more
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O Custo Climático de Fazer Negócios: Um Diagnóstico da Literatura
Revista KavilandoEste estudo analisa o custo climático de fazer negócios, com foco na relação entre risco climático, custo de capital, governança climática corporativa e mercados financeiros globais.
Simone Simone +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 O artigo tem como tema a litigância climática, entendida como litígios que requerem, do Poder Judiciário ou de instâncias administrativas, decisões que direta ou expressamente abordam questões, fatos ou normas jurídicas relacionadas, em sua essência, às ...
Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei
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Além do Estado: Governança Privada na Interface entre Mudança Climática e Comércio Internacional
Conversas & Controvérsias, 2019 Este artigo engloba a análise mais ampla do nexo comércio-clima, uma modalidade importante, mas ainda pouco pesquisada, de interação política. Ao realizar levantamento e revisão crítica da literatura, o texto apresenta conexões entre mudança climática e
Karina Marzano Franco
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Governança, administração multilateral, justiça climática e encruzilhadas da COP30 na Amazônia
Liinc em RevistaO artigo analisa como as decisões finais da COP30, reunidas no Belém Political Package, distribuem conteúdos de justiça social, metas quantificadas e financeiras, mecanismos de governança e implementação, status legal e institucional, e território com ...
Rhadson Rezende Monteiro +2 more
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