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DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA: IMPRESCRITIBILIDADE DA PETIÇÃO
O artigo trata da imprescritibilidade da ação de petição de herança como única forma de garantir a dimensão material e eficacial do direito fundamental à herança.
Gobbo, Edenilza, Favero, Gustavo
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A diferença de gênero em relação à propriedade fundiária, na América Latina, é significativa. São poucos os países nos quais as mulheres constituem sequer um quarto dos proprietários.
Carmem Diana Deere, Magdalena Léon
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Fatores de meio e de herança que influem sobre a idade a primeira parição nas raças Gir e Guzerá
Foram efetuadas análises estatísticas sobre 161 e 240 dados de idade à primeira parição de novilhas provenientes, respectivamente, de dezessete e vinte touros das raças gir e guzerá, criadas em regime extensivo na Estação Experimental de Zootecnia de Sertãozinho (SP), submetidas à estação de cobertura de outubro a fevereiro, tanto com touros a campo ...
Benedicto do Espírito Santo de Campos +2 more
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Da Natureza Jurídica da Herança Jacente [PDF]
A investigação propõe a diagnosticar a evolução da natureza jurídica da herança jacente. Dividimos o núcleo de nosso trabalho em 3 partes. Na primeira, estudaremos a herança jacente no Direito Romano, em todos os períodos de sua evolução.
Pinto, Agerson Tabosa
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No presente estudo foram avaliados os efeitos de ano de realização (1979—1981), mês de nascimento (agosto—outubro) e touro (vinte utilizados nos três anos) nas seguintes caracterÃsticas, coletadas nas novas provas de ganho de peso de Sertãozinho, com 245 machos nelores nascidos e criados no próprio local: peso inicial (PV), peso inicial ...
Alexander George Razook +7 more
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Breves reflexões sobre os fundamentos da herança à luz da metodologia civil-constitucional
No presente arquivo, investigamos os fundamentos da herança no ordenamento jurídico brasileiro à luz da metodologia civil-constitucional. Procedemos à revisão da literatura especializada, analisando se os argumentos suscitados se conformam à teoria do ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Herança do Dualismo Modernista Natureza-Sociedade
O que fazer com a herança do dualismo natureza/sociedade entre os modernos? Este artigo contrapõe-se a certa inteligência crítica contemporânea que tem se bastado em negar essa herança como um todo.
Stelio Marras
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Herança e ligação em isoenzimas de Tabebuia cassinoides. Inheritance and linkage of isozymes of Tabebuia cassinoides. [PDF]
A herança e a ligação foram estudadasem oito sistemas isoenzimáticos revelados em21 progênies de polinização aberta de Tabebuiacassinoides (Lam.) D.C. (caixeta) amostradas empopulações do Estado de São Paulo.
Alexandre Magno SEBBENN +1 more
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HERANÇA E LIGAÇÃO EM ISOENZIMAS DE Tabebuia cassinoides
A herança e a ligação foram estudadas em oito sistemas isoenzimáticos revelados em 21 progênies de polinização aberta de Tabebuia cassinoides (Lam.) D.C. (caixeta) amostradas em populações do Estado de São Paulo.
Alexandre Magno Sebbenn +1 more
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Herança digital na sociedade da informação
Os avanços tecnológicos e o uso massivo das tecnologias da informação e comunicação ensejam novos e constantes desafios interpretativos e de aplicação do Direito. Nesse contexto, são crescentes as discussões a respeito da chamada herança digital.
Jorge Shiguemitsu Fujita +1 more
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