Post legal positivism: new paradigm of legal science (jurisprudence) and practice in Brazil [PDF]
, 2012 The relation between law, moral, society and science is shifting in Brazil as it is changing in democratic contemporary societies. This paper proposes to reflect about this change in the Brazilian legal and social context.
Malheiros da Cunha Frota, Pablo +1 more
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Interpretando o “sem sentido”: Um olhar hermenêutico na metodologia psicanalítica
Revista Subjetividades, 2017 O presente artigo foi construído a partir de uma inquietação do autor na busca por justificar a metodologia utilizada em sua pesquisa em psicanálise, como modo de aproximação e releitura de textos de Sigmund Freud.
Josenildo José da Silva +1 more
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Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado [PDF]
, 2013 A aplicação da Teoria do Caos ao Direito se verifica possível a partir da consideração do sistema jurídico como um sistema complexo, dinâmico, não linear, aperiódico e sensível às condições iniciais.
Alves, Ana Clara da Rosa
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Aproximando-se da distância: as principais disparidades do pensamento fraco de Vattimo ante a ontologia heideggeriana [PDF]
, 2019 O presente ensaio pretende apresentar uma série de distanciamentos fundamentais entre o pensamento do italiano Gianni Vattimo, centrado no conceito de pensamento fraco, com a ontologia heideggeriana.
Debatin, Gabriel
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Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014 Esse estudo tem o objetivo de realizar uma releitura constitucional do ideário ético/jurídico de desenvolvimento sustentável. Primeiro abordando tecnicamente se o conceito citado realmente tem o rigor jurídico para ser intitulado princípio.
Henrique Perez Esteves
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A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social [PDF]
, 2013 A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de ...
Peters, Luciane
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Novos paradigmas na educacão online com a aprendizagem aberta [PDF]
, 2007 This paper aims to discuss important concepts related to online education which bring a new educational paradigm: open learning through free learning materials and technologies.
Okada, Alexandra
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Revista do Direito, 2014 O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica jurídica, com especial atenção à hermenêutica filosófica, haja vista os elementos cultivados em seu bojo e sua pertinência com o objetivo geral do artigo,
Márcio Ricardo Staffen
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Portaria de Credencimento ENFAM n. 270 de 29 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Hermenêutica Jurídica e Constitucional" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Exile and exclusion: considerations about a distance hermeneutics? [PDF]
, 2019 Este texto apresenta os trabalhos publicados no dossiê “Exílio e afastamento: considerações sobre uma hermenêutica da distância”, e, para tal, propõe uma reflexão sobre a categoria de exílio.
Jensen, Silvina Inés, Parada, Mauricio
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