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Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Este estudo analisa os efeitos da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre o ICMS Ecológico no Amazonas, com ênfase na transição para o IBS Verde até 2033.
Gerson Luiz dos Santos +2 more
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Este estudo analisa os efeitos da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre o ICMS Ecológico no Amazonas, com ênfase na transição para o IBS Verde até 2033.
Gerson Luiz dos Santos +2 more
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Administração Pública e Gestão Social
Objetivo: Constatar o impacto do ICMS Ecológico nos gastos ambientais públicos dos municípios paranaenses entre os anos de 2015 e 2021. Enquadramento teórico: O estudo é conduzido com base no modelo de gastos ambientais relativos, que consiste em ...
Cleber Broietti +1 more
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Objetivo: Constatar o impacto do ICMS Ecológico nos gastos ambientais públicos dos municípios paranaenses entre os anos de 2015 e 2021. Enquadramento teórico: O estudo é conduzido com base no modelo de gastos ambientais relativos, que consiste em ...
Cleber Broietti +1 more
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ICMS ECOLÓGICO E POLÍTICAS AMBIENTAIS EM SAPUCAIA/ RJ: UMA DÉCADA DE MUDANÇAS (2009-2020)
ARACÊO ICMS Ecológico (ICMS-E) é um importante instrumento extrafiscal destinado à proteção ambiental, que impacta a atuação dos municípios em busca de aumentar suas receitas.
Jonas França +1 more
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A dialética do ICMS-Ecológico em Londrina
Periódico Técnico e Científico Cidades VerdesObjective - To analyse and highlight the maintenance of Conservation Units in the municipality of Londrina, using ICMS-Ecológico resources, the implementation of the Cidades +Verdes programme in 2024 and SDG 11 as a basis.
Sheila Castro dos Santos +4 more
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Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Este estudo apresenta uma revisão integrativa e bibliométrica da literatura sobre o ICMS Ecológico com o objetivo de identificar o perfil da produção científica e a relação dessa política fiscal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
Geísa Moreira Barbosa +3 more
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Este estudo apresenta uma revisão integrativa e bibliométrica da literatura sobre o ICMS Ecológico com o objetivo de identificar o perfil da produção científica e a relação dessa política fiscal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
Geísa Moreira Barbosa +3 more
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RevCEDOUA
Este artigo examina a evolução das relações entre sociedade e meio ambiente, enfatizando os imperativos éticos do desenvolvimento sustentável conforme delineados no Relatório Brundtland e na Constituição Brasileira de 1988.
Clarindo José Lúcio Gomes Junior +2 more
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Este artigo examina a evolução das relações entre sociedade e meio ambiente, enfatizando os imperativos éticos do desenvolvimento sustentável conforme delineados no Relatório Brundtland e na Constituição Brasileira de 1988.
Clarindo José Lúcio Gomes Junior +2 more
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Transferências ambientais e coordenação federativa: do ICMS ecológico ao IBS ecológico
Revista Planejamento e Políticas PúblicasEste artigo discute as implicações da Reforma Tributária no Brasil para a política de transferências de recursos para municípios por critérios ambientais definidos por legislação estadual – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (
B. Castro +4 more
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ICMS ecológico de Minas Gerais na Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte
Principia: Caminhos da Iniciação CientíficaEste trabalho tem o objetivo de investigar a performance dos Municípios da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte no recebimento de repasses do governo estadual através do benefício extrafiscal ICMS Ecológico, previsto pela Lei nº 18.030/2009.
Gustavo Mascarenhas Sousa
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Interações (Campo Grande)
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é a principal fonte de recursos aos estados e municípios no Brasil. O ICMS Ecológico (ICMS-
Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira +1 more
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O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é a principal fonte de recursos aos estados e municípios no Brasil. O ICMS Ecológico (ICMS-
Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira +1 more
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ICMS ecológico e o impacto no saneamento básico dos municípios fluminenses
Desenvolvimento em QuestãoO saneamento básico representa um dos principais problemas do estado do Rio de Janeiro, onde menos da metade da população tem acesso a esse serviço. Para enfrentar essa questão, o estado instituiu o ICMS-E, um instrumento ambiental que busca estimular ...
Marcello Sartore De Oliveira +2 more
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