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O ICMS ECOLÓGICO COMO POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

OKARA Geografia em debate
Este artigo evidencia a importância da Política Pública do ICMS Ecológico para a manutenção da conservação e preservação ambiental. Destaca o caráter pioneiro do Estado do Paraná na implantação desta política pública, registra motivações e objetivos que ...
Francieli Regina Caus, Rosana Cristina Biral Leme   +1 more
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ICMS Ecológico como instrumento do desenvolvimento sustentável no estado do Piauí

Revista do TCU
A presente pesquisa tem por objetivo compreender se, a partir dos critérios atingidos para a Certificação A, pelo Município de Teresina, nos anos de 2018 a 2022, viabilizou-se o Desenvolvimento Sustentável, nos termos estabelecidos na legislação do ...
Flávia Lorenne Sampaio Barbosa, Samara Nayara Borges de Resende   +1 more
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ICMS ECOLÓGICO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A presente pesquisa revisou a literatura acerca do ICMS ecológico nos estados brasileiros, tendo se aprofundado nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Amapá e Rio Grande do Sul, em virtude de terem sido os cinco primeiros estados a ...
Adive Cardoso Ferreira Júnior, João Pedro da Costa Souza, L. Lopes   +2 more
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ICMS ECOLÓGICO: Foco na Política Ambiental em Mato Grosso

O estudo analisa a política ambiental de compensação do ICMS ecológico (ICMS-e) em Mato Grosso, focando nas Unidades de Conservação (UCs) e na política de transferência de ICMS aos municípios.
E. C. Silva, A. M. D. M. Faria
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como instrumento de desenvolvimento dos municípios da Quarta Colônia/RS: um olhar a partir do ICMS Ecológico

Saber Humano
Este estudo aprofunda a compreensão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um instrumento relevante para o desenvolvimento dos municípios da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul, especialmente ao considerar o impacto do ICMS Ecológico.
G. Militz
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ICMS ECOLÓGICO COMO UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PIAUÍ

Revista Brasileira de Análise e Planejamento Espacial
No contexto de desenvolvimento sustentável para as cidades brasileiras torna-se importante a aquisição de fontes de recursos para conciliar a exploração dos recursos naturais com a proteção da natureza, principalmente para o combate das mudanças ...
M. Coelho, Fabrício Neves de Sá, A. Fortes   +2 more
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ECOSSISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO EM GOIÁS: Mapeamento do IPM (2018-2024)

Anais do XII Enanppas 2025
A presente artigo apresenta o ICMS Ecológico de Goiás por meio de um ecossistema jurídico-ambiental.
Bruna Morais de Melo, Eumar Evangelista de Menezes Júnior, A. Vital   +2 more
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Implantação do ICMS ecológico em Goiás: um estudo para a mesorregião do leste goiano

Revista DCS
O presente estudo analisa os impactos da política pública do ICMS Ecológico na gestão ambiental dos municípios da mesorregião do Leste Goiano. O objetivo é avaliar se os repasses financeiros baseados em critérios ambientais têm efetivamente promovido ...
Amanda Barbosa Rêgo, J. D. B. Castro, E. Godoi   +2 more
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The use of MALDI-TOF ICMS as an alternative tool for Trichophyton rubrum identification and typing

Enfermedades Infecciosas Y Microbiología Clínica, 2014
Leonel Pereira, Nicolina Dias, Cledir R Santos   +2 more
exaly  

Tarsier and ICMS: two approaches to framework development

Mathematics and Computers in Simulation, 2004
Susan M Cuddy
exaly