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igualdad y no discriminación

open access: yes, 2017
Análisis del ámbito internacional del derecho de igualdad y no discriminación y a nivel estatal el progreso de los derechos de la mujer, como ejemplo de discriminación por razón de ...
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O princípio constitucional da igualdade em Angola [PDF]

open access: yes, 2018
O presente trabalho subordina-se ao tema “O princípio Constitucional da Igualdade em Angola”, escolhido como Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Van-Dúnem, Nicolau Sampaio
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Politics of Interest, Politics of Care: Representation and “Women’s Singularity”

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2001
This article discusses different strategies for justifying the adoption of sex-based electoral quotas, emphasizing the type that claim a different moral status for women.
Luís Felipe Miguel
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CASAMENTO, QUALIDADE, IGUALDADE E CIRCULAÇÃO DE CONCEITOS NOS IMPÉRIOS PORTUGUÊS E ESPANHOL (1770-1820)

open access: yesAlmanack
Resumo O presente artigo tem por objeto as leis reformistas portuguesa e espanhola sobre matrimônios. Ao mesmo tempo, analisam-se aqui processos mediados pelas leis em questão ora abertos em Portugal e nas Américas portuguesa e espanhola.
Luiz Geraldo Silva   +2 more
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Da Igualdade Primitiva à Igualdade Substantiva - Via Escravidão

open access: yes, 2022
Ao contrário da igualdade primitiva materialmente fundada e estritamente determinada, a realização da igualdade substantiva universalmente partilhada só é factível em um nível altamente desenvolvido de avanço social/econômico, que deve ser combinado com uma regulação não hierárquica (e portanto não antagônica) conscientemente buscada de um metabolismo ...
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Igualdade racial [PDF]

open access: yes, 2004
Um dos aspectos distintivos do atual governo em relação ao anterior foi a criação de uma estrutura administrativa voltada à coordenação de políticas públicas dirigidas à promoção da igualdade racial.

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Responsabilidade, democracia e a igualdade

open access: yesBoletim IBCCRIM
Por que podemos pensar nas práticas de responsabilização, dos cidadãos comuns e especialmente de agentes políticos, não como um conflito com a garantia de estabilidade democrática, mas, pelo contrário, como uma manifestação de profundo imbricamento entre
Luciana Silva Reis
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IGUALDAD CONSTITUCIONAL EN CHILE

open access: yesREI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Este trabajo examina la evolución de la igualdad constitucional en Chile en las últimas cuatro décadas, enfocándose en el legado de la Constitución de 1980, y el rol de las transformaciones legislativas y dogmáticas posteriores. También analiza el devenir de la igualdad en el reciente proceso constituyente, identificando sus avances y retrocesos, en ...
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Antirracismo e Práticas de Resistência Intelectual no Pensamento Social Negro

open access: yesPós
Jacqueline Moraes Teixeira   +3 more
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A igualdade de género : caminhos e atalhos para uma sociedade inclusiva

open access: yes, 1999
Os cientistas sociais discutem se terá existido, nos primórdios da Humanidade, formas matriarcais de organização de vida colectiva os indicadores de que se dispõe não permitem afirmá-lo com segurança.
Silva, Manuela
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