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Politics of Interest, Politics of Care: Representation and “Women’s Singularity”

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2001
This article discusses different strategies for justifying the adoption of sex-based electoral quotas, emphasizing the type that claim a different moral status for women.
Luís Felipe Miguel
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O princípio constitucional da igualdade em Angola

open access: yes, 2018
O presente trabalho subordina-se ao tema “O princípio Constitucional da Igualdade em Angola”, escolhido como Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Van-Dúnem, Nicolau Sampaio
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Igualdade no direito do trabalho [PDF]

open access: yes, 2015
Aborda o presente trabalho, o estudo sobre o princípio da igualdade e sua aplicação voltada para o direito do trabalho, tratando as disposições legais sobre o tema e as formas como o ordenamento jurídico garante a aplicação da igualdade no mercado de ...
Bortolim, Natália Barbieri
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Direito fundamental à igualdade racial

open access: yes, 2019
A presente tese de doutoramento objetiva delinear os fundamentos, o conteúdo e a natureza jurídica do direito à igualdade racial. Parte-se do estudo da dignidade da pessoa humana, como fundamento do princípio igualitário, de cujas dimensões se podem ...
Santana E Sant'Anna Vaz, Lívia Maria
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Igualdade pelo processo: igualdade perante o direito mediante respeito aos precedentes

open access: yes, 2014
O trabalho tem por objetivo contribuir para uma renovada compreensão de uma das relações entre processo civil e igualdade, qual seja, a noção de igualdade pelo processo. Busca-se demonstrar a passagem da igualdade perante a lei (que pressupõe a segurança
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
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Justicia, Derecho e igualdad

open access: yesForum Revista Departamento de Ciencia Política, 2011
La justicia es un principio que está ligado a la toma de decisiones incluyentes, principalmente en y desde la esfera pública, y relaciona elementos de la política, el Derecho, la Economía y la Filosofía, entre otras disciplinas. Con razón se dice que toda sociedad incorpora de una u otra manera una idea de justicia en sus decisiones.
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IGUALDAD CONSTITUCIONAL EN CHILE

open access: yesREI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Este trabajo examina la evolución de la igualdad constitucional en Chile en las últimas cuatro décadas, enfocándose en el legado de la Constitución de 1980, y el rol de las transformaciones legislativas y dogmáticas posteriores. También analiza el devenir de la igualdad en el reciente proceso constituyente, identificando sus avances y retrocesos, en ...
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Antirracismo e Práticas de Resistência Intelectual no Pensamento Social Negro

open access: yesPós
Jacqueline Moraes Teixeira   +3 more
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Libertad, igualdad, fraternidad

open access: yes, 2020
Número especial: Estrategias de pandemia.
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