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"Rosa Caramelo: a igualdade de oportunidades e dereitos" [PDF]
, 2013 Nesta recensão, dilucidam-se, com intuito divulgativo, as principais singularidades, em particular no domínio ideotemático, da narrativa breve "Rosa Caramelo", de Adela ...
Silva, Sara Raquel Reis da
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FuLiA / UFMG, 2019 Este ensaio procura analisar as mudanças ocorridas no Futebol Feminino brasileiro a partir da introdução da igualdade de gênero no estatuto da FIFA, em 2016. Depois de anos de banimentos e exclusões, ações para o fortalecimento do Futebol Feminino – e de
Caroline Soares Almeida
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Boletim IBCCRIM, 2019 O presente artigo objetiva descrever e salientar a importância da Resolução nº 287/2019, editada pelo Conselho Nacional de Justiça. Tal ato normativo estabelece procedimentos no tratamento judicial de indígenas submetidos à persecução penal.
André Augusto Salvador Bezerra
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Igualdade em educação, uniformidade escolar e desafios da diferenciação
Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 2012 A organização da escola para garantir a igualdade é condicionada por um modelo de decisão que promove a receção burocrática de medidas generosas, como as que pretendem promover a diferenciação pedagógica, na medida em que afasta a conceção das medidas ...
Joaquim Machado, João Formosinho
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Projeto: Diagnóstico e Implementação da Igualdade de Género na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico do Porto [PDF]
, 2012 Com o intuito de avaliar as atitudes face à igualdade entre homens e mulheres, a ideologia de género e as estratégias de antecipação da conciliação entre vida familiar e vida profissional, foi aplicada uma bateria de testes a 408 sujeitos de ensino ...
Botelho, Sara +5 more
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O Estado e os direitos humanos: uma visão em perspectiva
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2003 Estudo sobre os sistemas de idéias que fundamentaram as ações dos sujeitos, nos diferentes contextos históricos, na conquista dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, no âmbito do Estado ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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AlmanackResumo O presente artigo tem por objeto as leis reformistas portuguesa e espanhola sobre matrimônios. Ao mesmo tempo, analisam-se aqui processos mediados pelas leis em questão ora abertos em Portugal e nas Américas portuguesa e espanhola.
Luiz Geraldo Silva +2 more
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Revista do Direito, 2013 Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabelece entre o artigo 461, caput e § 1º, da CLT e a norma Constitucional assecuratório do Direito Fundamental da Igualdade, levando-se em conta que a ...
Raimar Rodrigues Machado
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Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas
Revista Direito e Práxis, 2019 Resumo O objetivo deste artigo é descrever o recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres.
Lígia Fabris Campos
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Democratic equality and respect
Veritas, 2008 O artigo procura mostrar que a idéia liberal de assegurar uma igual liberdade para todos deve ser reexaminada em dois âmbitos de discussões acerca de um desejável equilibrio entre liberdade e igualdade, de forma a evitar a separação tanto da liberdade e ...
Baynes, Kenneth Richard
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