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AlmanackResumo O presente artigo tem por objeto as leis reformistas portuguesa e espanhola sobre matrimônios. Ao mesmo tempo, analisam-se aqui processos mediados pelas leis em questão ora abertos em Portugal e nas Américas portuguesa e espanhola.
Luiz Geraldo Silva +2 more
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Revista do Direito, 2013 Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabelece entre o artigo 461, caput e § 1º, da CLT e a norma Constitucional assecuratório do Direito Fundamental da Igualdade, levando-se em conta que a ...
Raimar Rodrigues Machado
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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade
, 2017 A obra que se poe em analise e de suma importância a todo operador do direito em razao de debrucar-se sobre o conteudo juridico do principio da igualdade.
Pedro Brambilla
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O Estado e os direitos humanos: uma visão em perspectiva
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2003 Estudo sobre os sistemas de idéias que fundamentaram as ações dos sujeitos, nos diferentes contextos históricos, na conquista dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, no âmbito do Estado ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]
, 2007 Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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Democratic equality and respect
Veritas, 2008 O artigo procura mostrar que a idéia liberal de assegurar uma igual liberdade para todos deve ser reexaminada em dois âmbitos de discussões acerca de um desejável equilibrio entre liberdade e igualdade, de forma a evitar a separação tanto da liberdade e ...
Baynes, Kenneth Richard
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Unha fermosa historia para eloxiar a diferenza [PDF]
, 2012 Neste artigo, revisita-se uma narrativa "clássica contemporânea" vocacionada para os leitores mais novos, na qual se ficcionalizam, num registo assente na personificação e na simplicidade lexical, por exemplo, temáticas como a igualdade de género ou a ...
Silva, Sara Raquel Reis da
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Teoria ideal e teoria não-ideal em Platão, Kant e Rawls
Veritas, 2004 O artigo reexamina a teoria ideal e a não-ideal em Platão na perspectiva da filosofia política, com referências ao pensamento de Kant e de Rawls.
Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de
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Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo [PDF]
, 2006 Tece comentários acerca do papel do Ministério Público no processo penal em grau de recursos ordinários, discutindo as atribuições do procurador público.
Sarabando, José Fernando Marreiros
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Escola, género e democracia: caminhos da igualdade e da diferença [PDF]
, 2005 Comunicação apresentada no "V Encontro da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres : Mulheres, Participação e Democracia" no Porto em 28 e 29 Janeiro de ...
Saavedra, Luísa
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