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As Idéias Viajantes: Igualdade Formal e Igualdade Material

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2002
Sumário: 1. Introdução. 2. A idéia de igualdade formal. 3. A idéia de igualdade material. 4. Constitucionalismo, soberania popular e a expansão dos direitos sociais. 5.
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IGUALDADE RACIAL

Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, 2022
Neste capítulo serão abordados, especialmente, os efeitos desiguais da pandemia sobre negros e brancos, considerando, evidentemente, as intersecções com os marcadores de gênero e classe das populações. Para uma análise dessa natureza, é preciso reconhecer e considerar, antes de mais nada, as condições estruturais de maior vulnerabilidade a que o povo ...
Fernanda Lira Goes   +3 more
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Igualdad de Derechos, Igualdad de Oportunidades, Igualdad de Ejercicio

2004
info:eu-repo/semantics ...
Marques Pereira, Bérengère   +3 more
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Igualdad

2016
Fil: Clérico, María Laura. Universidad de Buenos Aires; Argentina.
Clérico, María Laura   +2 more
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Igualdad sucesoral

2021
La familia considerada como la célula social por excelencia, el estado debe brindarle la debida protección, siendo esta no solo jurídica social y económica. En el campo jurídico, esa protección se vino desarrollando en relación al logro de la igualdad de los hijos considerando que si ellos venían al mundo en situación de desventaja y sin culpa alguna ...
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Derecho a la igualdad

2015
Esta intervención sobre el derecho de igualdad se enmarca en un curso que lleva por rúbrica "Nuevas tecnologías y derechos fundamentales", de manera que en su análisis proyectaremos las más recientes actuaciones en la materia, esencialmente desde la perspectiva normativa y las políticas diseñadas al respecto, complementadas con referencias doctrinales.
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A igualdade para todos

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2012
O princípio da isonomia ou igualdade pode ser visto sob duas vertentes: o direito à igualdade no seu plano formal, igualdade perante a lei, e no seu plano substancial, igualdade na lei. A igualdade é postulado a ser perseguido pela Constituição – conforme informa o preâmbulo que inaugurou a Carta Magna de 1988 –, é, ainda, princípio fundamental da ...
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O Páthos Da Igualdade

Cadernos De Filosofia Alemã Crítica E Modernidade, 2022
Felipe Ribeiro
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