Results 91 to 100 of about 19,213 (140)
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Arenhart, Sérgio Cruz +2 more
core
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
core
A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Dos Santos, Bernardo Lajus
core
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Os contratos bancários são aqueles celebrados por instituições fi nanceiras para prover os serviços que oferecem no mercado econômicofi nanceiro. Referidos contratos, em sua maioria, se submetem aos princípios de defesa do consumidor, de forma que ...
Nério Andrade de Brida
doaj
Ilicitud del narcotráfico en Colombia ¿Iniciativa local o imposición extranjera?
Estudios de Derecho, 2007 Si bien desde la década de 1920 se han dado en nuestro país normas que prohíben las drogas estupefacientes, la guerra contra ellas empieza a principios de la década del setenta, por presiones de Estados Unidos en reunión sostenida con los estados latinoamericanos, para ejecutar su programa de expansión del control social más allá de sus fronteras, lo ...
Edison Durango Zuleta +1 more
openaire +1 more source
Revista do Direito Público, 2016 Apoiado em pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento de dados, realiza-se uma abordagem sobre a disciplina jurídica do mercado de capitais, tendo como base a análise crítica do instrumento regulatório conhecido como termo de compromisso ...
Vinicius Figueiredo Chaves +1 more
doaj
Travessias, 2013 O presente artigo tem o escopo de analisar, em primeira instncia, a licitude da Ortotansia luz da Constituio Federal de 1988, analisando-a sobre a tica de princpios como o da Dignidade Humana e Autonomia.
Ricardo Savaris, Caio Cézar Belotto
doaj
Entre a Ilicitude e o Dano [PDF]
Novos Desafios da Responsabilidade Civil: Atas das II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, 2019 openaire +2 more sources
A perda de chance na responsabilidade civil médica: mudança de paradigma
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O ónus da prova no âmbito das ações de responsabilidade médica (extracontratual ou contratual) recai sobre o doente, a quem compete demonstrar a ilicitude da atuação do profissional, a culpa, o dano e o nexo de causalidade.
Filomena Girão, Marta Frias Borges
doaj
La ilicitud sustancial y la tipicidad en el derecho disciplinario
, 2011 Pensar en las características de la tipicidad en el ámbito del Derecho Disciplinario y más aún, partiendo de los rasgos específicos que le atribuyen en derecho los operadores jurídicos disciplinarios, adquiere relevancia académica en la medida en que contribuye a enriquecer dicho concepto y va sentando las bases de la nueva legislación, puesto que una ...
Bautista Sánchez, Katherine +1 more
openaire +1 more source