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Iatrogenia: modalidade culposa ou excludente de ilicitude
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2008 Uma das atividades do cirurgiao-dentista e a realizacao de pericia odontologica, que se constitui em uma prova a mais no bojo do processo, classificada como material, adentrando por uma vertente que produz uma fonte de luz ao Juiz, repensando a retorica que deve julgar segundo o alegado e provado pelas partes (iudex secundum allegata et probata partium
Ricardo Henrique Alves da Silva +3 more
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
, 2006 Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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Obrigações de meios e obrigações de resultado na responsabilidade médica: estudo de caso e atualização de jurisprudência portuguesa [PDF]
, 2015 This paper analyzes the doctrinal and jurisprudential discussion about the nature or the medical, i.e. obligation of means or obligation to produce a result for the purpose to establish medical liability, examining Portuguese jurisprudence in these ...
Ferreira, Ana Elisabete
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica positiva pode ser utilizada de forma a resguarda a função social e a preservação da empresa.Uma vez que a pessoa jurídica adquira personalidade única ...
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
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A cessação de contrato de trabalho : uma análise jurídico-económica [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 18 Dezembro de 2015, Universidade dos Açores.O presente trabalho de investigação: "A cessação do contrato de trabalho: análise jurídico-económica" tem como objetivo principal, em primeiro lugar,
Milhomens, Otília de Fátima Oliveira
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Boletim IBCCRIM, 2019 O presente artigo trata do recém-apresentado projeto da chamada Lei Anticrime, que ignora pressupostos penais e processuais penais e cria o artigo 91-A, o qual possibilita a perda de “bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do ...
Ludmila Carvalho Gaspar de Barros Bello +1 more
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Las ilicitudes probatorias en materia penal
Cuadernos de derecho penal, 2016 El de las ilicitudes probatorias es un tema que se muestra en la doctrina y en la praxis jurídico penales como uno de los más importantes y, en tal contexto, reviste particular trascendencia lo atinente a la necesidad de garantizar la integridad y la autenticidad del material probatorio para que este llegue al juicio oral tal y como fue obtenido en el ...
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The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]
, 2015 Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
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Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018 This article aims to address the evidence’s custody chain breaks and its effects in the Brazilian criminal proceedings. Every day the theme has become more important to the point of deserving a deeper examination of its meaning and relevance as a way of ...
Isabela Aparecida de Menezes +2 more
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Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental [PDF]
, 2006 - Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 26-34, abr./jun. 1998.Comenta jurisprudência a respeito da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de responsabilizar ...
Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
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