Results 41 to 50 of about 19,213 (140)
Primazia da dimensão utilitária e recuo crítico: inteligência artificial generativa e os valores em disputa na ciência [PDF]
Ensaio Pesquisa em Educação em CiênciasResumo: Este editorial visa compartilhar o percurso formativo trilhado pelo corpo editorial da revista “Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências” sobre a Inteligência Artificial Generativa (IAGen).
Nathália Helena Azevedo +1 more
doaj +1 more source
Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina [PDF]
, 2014 This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline.
Scherer, Marcelo de Vargas
core
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Apresenta-se um estudo exploratório do sistema jurídico estadunidense no que concerne à colheita de provas, que instruirão o processo penal, especificamente sobre a questão da ilicitude destas, mediante pesquisa bibliográfica, onde se procurou demonstrar
Dalva de Souza Abondanza
doaj
Pensar, 2017 O presente artigo tem como foco a análise da hipótese de violação da intimidade e da imagem de pessoa casada pelo outro cônjuge mediante a divulgação não consentida de conteúdo e dados obtidos na constância do casamento. Tem-se como objetivos identificar
Tereza Cristina Monteiro Mafra +1 more
doaj +1 more source
As muitas probabilidades da injustiça [PDF]
, 1996 Reflexão sobre a noção de "injustiça" a partir de Uma Teoria da Justiça, de John ...
Moura, Vítor
core
Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
core
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ABORTO no BRASIL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010 Este trabalho discorre sobre a problemática da proibição do aborto no Brasil, cuja lei penal exclui a ilicitude somente em raras situações, ao passo que a maioria esmagadora dos países desenvolvidos optou pela descriminalização.
Gelson Amaro de Souza Filho
doaj
Corporate self-protection:also an issue of legality [PDF]
, 2011 [Resumo] Análise do dereito á intimidade dos traballadores, en relación co poder de control dos empresarios.[Abstract] Analysis of the privacy rights of employees in relation to the power of control of the ...
Cadenas Sobreira, Miguel Ángel
core +1 more source
RHC 196.496/RN: critérios e marcos da busca domiciliar
Boletim IBCCRIMO RHC 196.496/RN, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, enfrentou a controvérsia sobre o marco temporal para o cumprimento de mandado de busca domiciliar. A decisão considerou válida diligência iniciada às 5h05, com fundamento no art. 22, § 1º, III,
Vitor Bellotto
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2011 O devido processo legal é um instituto que fomenta a polêmica nos meandros jurídicos, principalmente quando se trata da sua acepção material. O enfoque inicial do presente trabalho é traçar as propriedades essenciais do devido processo legal substantivo ...
Humberto Lima de Lucena Filho +1 more
doaj +1 more source