Results 61 to 70 of about 19,213 (140)

Inconsistências da aplicação do instituto da suppressio como fundamento para vedar a exclusão de segurado de plano de saúde que perdeu a qualidade de dependente

Civilistica.com
Esta é uma versão desidentificada de parecer jurídico que analisa caso em que o MP ajuizou ação civil pública contra a consulente, operadora de plano de saúde, alegando ilicitude da interrupção de cobertura de segurados de planos de saúde individuais que
Daniel Pires Novais Dias
doaj   +1 more source

Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]

, 2002
Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
core  

Ilicitud del aborto directamente procurado

Estudios Eclesiásticos, 1961
El aborto directamente procurado comienza a estar cada vez más presente en diferentes sociedades, en muchos casos con números demasiado elevados. Son muchos los médicos que están fallando y traicionando a su profesión, muchas veces de forma clandestina.
openaire   +2 more sources

O processo especial de tutela da personalidade : algumas questões pertinentes [PDF]

, 2014
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, conducente ao grau de Mestre, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Duarte, Alexandra Filipa da Silva
core  

A omissão do Estado na crise hídrica

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017
A falta de água própria para consumo era vista como um problema futuro, em virtude dos grandes recursos hidrográficos do Brasil. Contudo, devido aos períodos sem chuvas, à poluição dos rios e, principalmente, à omissão do Estado, que não realizou as ...
Maykoll Douglas Pereira e Souza, Natália Torquete Moura   +1 more
doaj   +1 more source

ilicitud en el proceso de extinción de dominio

Chornancap Revista Jurídica
El artículo busca examinar el alcance interpretativo de la ilicitud como presupuesto sine qua non para la procedencia de la de extinción del dominio en el Perú, ello en base a la actual regulación y aplicación que se viene dando en esta materia. La ilicitud no se circunscribe a una ilicitud penal, sino a cualquier tipo de ilicitud: penal, civil ...
openaire   +1 more source

Responsabilidade criminal pela violação do ambiente [PDF]

, 2014
Recurso Didáctico nº 6A utilização do Direito Penal na protecção do ambiente tem sido objecto de alguma controvérsia, não sendo pacífica esta extensão da responsabilidade penal.
Costa, Paulo Manuel
core  

A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável: uma análise segundo a doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
O presente artigo tem como propósito analisar os argumentos fáticos e jurídicos que fundamentaram as decisões da Corte Superior sobre a inevitabilidade da descoberta de provas ilícitas por derivação.
Ary Matheus Vieira de Melo, Reynado Soares da Fonseca   +1 more
doaj   +1 more source

A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
core  

Parâmetros de análise do cartel hub-and-spoke no Direito Brasileiro

Revista de Defesa da Concorrência, 2020
O objetivo deste artigo é delinear quais são os parâmetros adequados à análise do cartel hub-and-spoke no ordenamento brasileiro, conceituando a prática e determinando os requisitos para a sua configuração.
Júlia Namie M. P. Ishihara
doaj