Results 1 to 10 of about 51,672 (164)
A imparcialidade é um valor ético de grande importância para os juristas, normalmente associado às ideias de justiça, igualdade e verdade. Este artigo objetiva mostrá-la como um dever que exige uma postura sensível e ativa do juiz, diferenciando-a da ...
Bruno Amaro Lacerda
doaj +3 more sources
O presente artigo trata sobre a imparcialidade do árbitro a partir de uma interseccional buscando subsídios no direito processual, economia e psicologia.
Alberto Jonathas Maia
doaj +2 more sources
Jornalismo no conflito: a imparcialidade é possível?
O jornalismo actual, digital, pauta-se por uma rapidez inigualável na História. Se, antes, os profissionais tinham algum tempo para cruzar fontes, observar acontecimentos de uma forma aprofundada e escrever a notícia com menos pressão, actualmente, o ...
Margarida Ladeira
doaj +2 more sources
Valores na ciência: devemos dar adeus à imparcialidade?
Na primeira metade do século XX, os filósofos da ciência costumavam sustentar que a aceitação correta de teorias na ciência derivava de sua conformação a certas regras. Porém, a partir da virada historicista e prática na filosofia da ciência, a aceitação
Claudio Ricardo Martins dos Reis
doaj +1 more source
IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? / BRAZILIAN JUDICIAL IMPARTIALITY? [PDF]
No Brasil, a formação da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituída em torno do grau de autonomia do Judiciário, articulada como reação à interferência dosdemais poderes. Tais reações estão presentes inclusive
ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO
doaj +1 more source
É possível importar o modelo de selagem suíço para o direito brasileiro à luz do juiz de garantias?
O Código de Processo Penal (CPP) suíço, no capítulo destinado a busca e apreensão, trata de um direito de selagem que decorre dos princípios nemo tenetur se detegere e in dubio pro sigilo.
Gabriel Medeiros Régnier
doaj +1 more source
Neutralidade e Imparcialidade: Análise Frente à Função Judicante no Constitucionalismo Contemporâneo
Seeks, through this article, analyzing the concepts of neutrality and impartiality of adjudicative function in front of the contemporary constitutionalism.
Hugo Garcez Duarte +1 more
doaj +1 more source
The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
core +1 more source
O presente trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo da mudança de paradigma sobre o princípio da imparcialidade a partir da Constituição, dos valores, das normas fundamentais e dos princípios corroborados pelo atual Código de Processo Civil.
openaire +1 more source
TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA
O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, que afeta
Magno Federici Gomes +1 more
doaj +1 more source

