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IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? [PDF]
Revista Jurídica da UFERSA, 2018 No Brasil, a formacao da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituida em torno do grau de autonomia do Judiciario, articulada como reacao a interferencia dos demais poderes. Tais reacoes estao presentes inclusive quando o recurso a independencia dos juizes sirva a usos politicos que conspirem contra a efetiva autonomia do direito ...
openaire +2 more sources
O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade
Revista de Direito, 2021 Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como ...
Uda Roberta Doederlein Schwartz +1 more
doaj +1 more source
Bipartisan Failures: How Political Agendas Undermine Core Ethical Principles in Emergency Management
Politics &Policy, Volume 53, Issue 6, December 2025.ABSTRACT This paper examines how political agendas across the ideological spectrum compromise ethical principles in emergency management in the United States. Through a literature review and comparative fact‐based scenario analysis, it demonstrates that both conservative and liberal governments have politicized disaster declarations, resource ...
Erik Xavier Wood
wiley +1 more source
Boletim IBCCRIM, 2023 A partir de uma releitura do conceito de instância do artigo 252, inciso III do Código de Processo Penal, o presente estudo investiga o impedimento do magistrado que já decidiu sobre determinado fato na área cível ou disciplinar, pois perderia sua ...
Me. Lucas Andreucci da Veiga +2 more
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Improving compliance around protected areas through fair administration of rules
Conservation Biology, Volume 39, Issue 1, February 2025.Abstract Protected area management often depends heavily on law enforcement to secure compliance with rules. However, this can contribute to conflict between protected area authorities and local people, negatively affecting both human well‐being and conservation outcomes. Compliance is affected by many factors, including whether those who enforce rules
Harriet Ibbett +14 more
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Juiz das Garantias: uma exigência do Estado Democrático de Direito
Boletim IBCCRIM, 2023 A relação entre os direitos fundamentais e a realidade do sistema de justiça criminal hodiernamente enfrenta acentuada crise. Em consequências das atribuições do juiz na fase inquisitorial, proferindo ativamente decisões de produção da prova, a ...
José Romeu Rodrigues Júnior
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Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva
Revista do Direito PúblicoEste trabalho objetiva examinar a impossibilidade de aplicação plena do princípio da imparcialidade ao direito processual brasileiro, com base nas pesquisas da teoria da dissonância cognitiva.
Simone de Sá Rosa Figueirêdo +1 more
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QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos e filósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político.
Sylvio Alarcon
doaj +1 more source
Direito Público, 2014 SUMÁRIO: 1 Fundamento constitucional; 2 Regime geral da Lei Ordinária; 3 Incompatibilidades, impedimentos,escusas e suspeições; 3.1 Incompatibilidades; 3.2 Impedimentos; 3.3 Escusas; 3.4 Suspeições;4 Perspectivas subjetiva e objetiva da imparcialidade; 5
ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA
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A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
Vianna Sapiens, 2017 Com este trabalho, buscou-se fazer uma análise da imparcialidade do juiz em seus múltiplos aspectos, com enfoque em seu tratamento filosófico, normativo e sua interface com o instituto da discricionariedade judicial.
Carlos Eduardo Paletta Guedes
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