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Valores na ciência: devemos dar adeus à imparcialidade?
Principia: An International Journal of Epistemology, 2021 Na primeira metade do século XX, os filósofos da ciência costumavam sustentar que a aceitação correta de teorias na ciência derivava de sua conformação a certas regras. Porém, a partir da virada historicista e prática na filosofia da ciência, a aceitação
Claudio Ricardo Martins dos Reis
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IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? / BRAZILIAN JUDICIAL IMPARTIALITY? [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 No Brasil, a formação da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituída em torno do grau de autonomia do Judiciário, articulada como reação à interferência dosdemais poderes. Tais reações estão presentes inclusive
ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO
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É possível importar o modelo de selagem suíço para o direito brasileiro à luz do juiz de garantias?
Boletim IBCCRIM, 2023 O Código de Processo Penal (CPP) suíço, no capítulo destinado a busca e apreensão, trata de um direito de selagem que decorre dos princípios nemo tenetur se detegere e in dubio pro sigilo.
Gabriel Medeiros Régnier
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Neutralidade e Imparcialidade: Análise Frente à Função Judicante no Constitucionalismo Contemporâneo
Prisma Jurídico, 2016 Seeks, through this article, analyzing the concepts of neutrality and impartiality of adjudicative function in front of the contemporary constitutionalism.
Hugo Garcez Duarte +1 more
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TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA
Direito em Debate, 2021 O presente estudo busca discutir a contaminação do julgador pelo contato com a prova ilícita, que afeta profundamente seu convencimento e sua imparcialidade. Percebe-se que as provas ilícitas são prejudiciais para a imparcialidade do julgador, que afeta
Magno Federici Gomes +1 more
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Considerações sobre a neutralidade da ciência Considerations on the neutrality of science
Trans/Form/Ação, 2003 O texto apresenta uma discussão da tese da neutralidade da ciência, tomando como ponto de partida algumas formulações dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Marcos Barbosa de Oliveira
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Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo 1º da Lei 13.869/19 dispõe que os tipos penais constantes na lei só podem ser cometidos quando há dolo específico. Tendo como fundamento a imparcialidade como bem jurídico tutelado pelos tipos penais descritos na Lei 13.869/19, o artigo busca ...
Me. Filipe Lovato Batich
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Movimento estudantil e resistência
Fronteiras, 2017 O presente artigo trata de aspectos relacionados ao Recurso Ordinário Criminal nº1096, julgado no Supremo Tribunal Federal no ano de 1970. Os réus eram estudantes universitários da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas da cidade de Botucatu-SP, que
Mateus Gamba Torres
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O anticomunismo nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1964-1970)
Locus, 2022 O presente artigo trata da presença do discurso anticomunista em decisões do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil.
Mateus Gamba Torres
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Administrando a imparcialidade: a ONU e a independência de Kosovo
Carta Internacional, 2015 O artigo questiona a imparcialidade da ONU no processo político que resultou na proclamação de independência de Kosovo em 2008. A missão foi estabelecida a partir de um esquema delicado, que exigia a combinação da administração territorial com a ...
João Henrique Ribeiro Roriz
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