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A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020 Este texto pretende discutir o princípio da imparcialidade judicial e seus dilemas, com base em pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2012.
Bárbara Gomes Lupetti Baptista +1 more
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Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle
Pensar, 2021 O objetivo do artigo é identificar se a fundamentação irracional é causa para a anulação de decisões judiciais. Reforçar o dever institucional do julgador de decidir racionalmente e, portanto, alicerçado nas provas do processo e no ordenamento jurídico ...
Nestor Eduardo Araruna Santiago +1 more
doaj +1 more source
Boletim IBCCRIM, 2023 A transposição do inquérito policial à fase judicial representa verdadeira afronta às garantias constitucionais, especialmente no que diz respeito a imparcialidade do juiz, uma vez que vincula cognitivamente o magistrado a uma hipótese pré-concebida ...
Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa
doaj
Sobre imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva
Revista do Direito PúblicoEste trabalho objetiva examinar a impossibilidade de aplicação plena do princípio da imparcialidade ao direito processual brasileiro, com base nas pesquisas da teoria da dissonância cognitiva.
Simone de Sá Rosa Figueirêdo +1 more
doaj +1 more source
IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? [PDF]
Revista Jurídica da UFERSA, 2018 No Brasil, a formacao da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituida em torno do grau de autonomia do Judiciario, articulada como reacao a interferencia dos demais poderes. Tais reacoes estao presentes inclusive quando o recurso a independencia dos juizes sirva a usos politicos que conspirem contra a efetiva autonomia do direito ...
openaire +2 more sources
Boletim IBCCRIM, 2023 A partir de uma releitura do conceito de instância do artigo 252, inciso III do Código de Processo Penal, o presente estudo investiga o impedimento do magistrado que já decidiu sobre determinado fato na área cível ou disciplinar, pois perderia sua ...
Me. Lucas Andreucci da Veiga +2 more
doaj
Bipartisan Failures: How Political Agendas Undermine Core Ethical Principles in Emergency Management
Politics &Policy, Volume 53, Issue 6, December 2025.ABSTRACT This paper examines how political agendas across the ideological spectrum compromise ethical principles in emergency management in the United States. Through a literature review and comparative fact‐based scenario analysis, it demonstrates that both conservative and liberal governments have politicized disaster declarations, resource ...
Erik Xavier Wood
wiley +1 more source
Juiz das Garantias: uma exigência do Estado Democrático de Direito
Boletim IBCCRIM, 2023 A relação entre os direitos fundamentais e a realidade do sistema de justiça criminal hodiernamente enfrenta acentuada crise. Em consequências das atribuições do juiz na fase inquisitorial, proferindo ativamente decisões de produção da prova, a ...
José Romeu Rodrigues Júnior
doaj
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, 2017 O presente trabalho se propõe, desde uma perspectiva empírica, a descrever, através da observação das práticas judiciárias e dos discursos dos magistrados fluminenses, se (e de que forma) o sistema processual civil brasileiro compatibiliza o postulado da
Bárbara Gomes Lupetti Baptista +1 more
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O Estado Democrático de Direito e a participação do juiz na comunidade
Revista de Direito, 2021 Com o objetivo de desenvolver a temática do necessário perfil dos magistrados dentro do Estado Democrático de Direito, discorre-se – por exposição histórica, revisão de literatura e exemplos práticos –, sobre a participação do juiz na comunidade como ...
Uda Roberta Doederlein Schwartz +1 more
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