Results 51 to 60 of about 334 (138)

William Andrews vs. Estados Unidos

open access: yesBoletim IBCCRIM
A imparcialidade é tema de fundamental relevância para se analisar a validade ou não de um processo judicial. Sob essa perspectiva, o presente trabalho analisa o significado da imparcialidade para a ação penal, tanto em sua vertente objetiva quanto ...
Bruno de Almeida Passadore   +1 more
doaj  

O “segredo” da imparcialidade do juiz criminal

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2019
O presente artigo versa sobre a necessidade de o juiz criminal exercer sua atividade jurisdicional de maneira imparcial e comprometida com as regras estabelecidas no sistema processual penal brasileiro.
Paulo Saint Pastous Caleffi
doaj  

Reducing the GAP between science and clinic: lessons from academia and professional practice - part A: perceptual-auditory judgment of vocal quality, acoustic vocal signal analysis and voice self-assessment. [PDF]

open access: yesCodas, 2022
Behlau M   +23 more
europepmc   +1 more source

Tribunal do Júri, criminologia midiática e a consequente relativização dos princípios da presunção de inocência e da imparcialidade

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente estudo aborda questões essenciais inerentes ao Tribunal do Júri e à influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença, composto pelos jurados.
Pietra Rangel Bouças do Vale
doaj   +1 more source

Imparcialidad y concepciones del derecho

open access: yesJurídicas, 2009
La independencia y la imparcialidad, esta última contentiva de la neutralidad, son deberes, más que derechos de los jueces. La imparcialidad, desde las tres concepciones no escépticas del derecho y de su aplicación (formalismo legalista, positivismo normativista y post-positivismo), no es un lugar común, sino que es vista desde diferentes perspectivas ...
openaire   +2 more sources

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO 1. Intróito. 2. Jurisdição e legislação. 3. Jurisdição e Administração. 4. O ponto nodal da distinção entre jurisdição e administração. 5. “Terceiridade” e imparcialidade do juiz. 6. Características tradicionalmente atribuídas à ju risdição. 7.
Humberto Theodoro Júnior
doaj   +2 more sources

Obligaciones hacia generaciones futuras: el caso contractual

open access: yesVeritas, 2010
Neste texto, investiga-se a extensão diacrônica da comuni- dade moral no âmbito de teorias contratualistas. Para isso, examinam-se críticas à possibilidade lógica de sustentar obrigações em relação a gerações futuras e se abordam modelos argumentativos ...
Loewe, Daniel
doaj  

La imparcialidad del mediador

open access: yes, 2019
Departamento de Derecho Constitucional, Procesal y Eclesiástico del ...
openaire   +1 more source

La Imparcialidad "soy Yo"

open access: yes, 2018
Existe una dinámica contemporánea en la cual una parte del poder judicial toma decisiones que terminan favoreciendo la corrosión del Estado de derecho democrático y el ascenso de ideologías autoritarias en la opinión pública y en las agencias gubernamentales.
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy