Results 51 to 60 of about 334 (138)
William Andrews vs. Estados Unidos
A imparcialidade é tema de fundamental relevância para se analisar a validade ou não de um processo judicial. Sob essa perspectiva, o presente trabalho analisa o significado da imparcialidade para a ação penal, tanto em sua vertente objetiva quanto ...
Bruno de Almeida Passadore +1 more
doaj
O “segredo” da imparcialidade do juiz criminal
O presente artigo versa sobre a necessidade de o juiz criminal exercer sua atividade jurisdicional de maneira imparcial e comprometida com as regras estabelecidas no sistema processual penal brasileiro.
Paulo Saint Pastous Caleffi
doaj
Chagas Disease: Are Kissing Bugs the Only Culprit? [PDF]
Fragata Filho AA.
europepmc +1 more source
Reducing the GAP between science and clinic: lessons from academia and professional practice - part A: perceptual-auditory judgment of vocal quality, acoustic vocal signal analysis and voice self-assessment. [PDF]
Behlau M +23 more
europepmc +1 more source
O presente estudo aborda questões essenciais inerentes ao Tribunal do Júri e à influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença, composto pelos jurados.
Pietra Rangel Bouças do Vale
doaj +1 more source
Imparcialidad y concepciones del derecho
La independencia y la imparcialidad, esta última contentiva de la neutralidad, son deberes, más que derechos de los jueces. La imparcialidad, desde las tres concepciones no escépticas del derecho y de su aplicación (formalismo legalista, positivismo normativista y post-positivismo), no es un lugar común, sino que es vista desde diferentes perspectivas ...
openaire +2 more sources
SUMÁRIO 1. Intróito. 2. Jurisdição e legislação. 3. Jurisdição e Administração. 4. O ponto nodal da distinção entre jurisdição e administração. 5. “Terceiridade” e imparcialidade do juiz. 6. Características tradicionalmente atribuídas à ju risdição. 7.
Humberto Theodoro Júnior
doaj +2 more sources
Obligaciones hacia generaciones futuras: el caso contractual
Neste texto, investiga-se a extensão diacrônica da comuni- dade moral no âmbito de teorias contratualistas. Para isso, examinam-se críticas à possibilidade lógica de sustentar obrigações em relação a gerações futuras e se abordam modelos argumentativos ...
Loewe, Daniel
doaj
Departamento de Derecho Constitucional, Procesal y Eclesiástico del ...
openaire +1 more source
Existe una dinámica contemporánea en la cual una parte del poder judicial toma decisiones que terminan favoreciendo la corrosión del Estado de derecho democrático y el ascenso de ideologías autoritarias en la opinión pública y en las agencias gubernamentales.
openaire +1 more source

