Results 61 to 70 of about 51,672 (164)
O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário [PDF]
, 2017 O presente artigo tem por objeto o estudo do impacto da reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e do Código do Procedimento Administrativo (CPA) no processo e procedimento tributário.
Silva, Hugo Manuel Flores
core
Uma concepção normativa de coerência para uma teoria discursiva da argumentação jurídica
Cadernos de Filosofia Alemã, 2000 Tradução de Leonel Cesarino Pessöa. Este texto é a tradução de uma versão inglesa abreviada que Klaus Günther apresentou para seu texto: “Ein Normativer Begriff der Kohärenz.
Klaus Günther, Leonel Cesarino Pessoa
doaj +1 more source
Educação científica : as relações de gênero na ciência [PDF]
, 2017 A perspectiva de gênero está presente no desenvolvimento científico, pois valores sociais e culturais desempenham um papel fundamental na Ciência. As epistemologias feministas corroboram com um conhecimento científico situado.
de Lourdes Batista, Irinéa +1 more
core +1 more source
As competências como factor de legitimação para o recrutamento e o exercício de funções públicas de funcionários e dirigentes na administração pública portuguesa [PDF]
, 2010 Comunicação apresentada no XV Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública em Santo Domingo, República Dominicana, de 9 a 12 de Novembro de ...
Cerri, Estela Sasso +3 more
core +1 more source
Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
core
Fronteiras, 2017 o presente artigo trata de aspectos relacionados ao Recurso Ordinário Criminal nº1096,julgado no Supremo Tribunal Federal no ano de 1970.
Mateus Gamba Torres
doaj
Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
core
Fronteiras, 2020 A história como ciência, desde há muito tempo, é alvo de disputas políticas e intelectuais que colocam em xeque um discurso amplamente difundido, que sustentava a existência de uma suposta imparcialidade no ofício do historiador e da historiadora.
Ismael Gonçalves Alves +2 more
doaj
Representações sociais de enfermeiro supervisor elaboradas por estudantes de enfermagem [PDF]
, 2012 Supervision and learning must be guided and accompanied by expert nurses in the clinical area. The nurse supervisor is required, in addition to clinical skills, ability to discuss, to question and to reflect with the student (Ketola, 2009).
Bule, Maria José +4 more
core