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Impostos ambientais e o duplo dividendo: experiências europeias
reforma ambiental, duplo-dividendo, desemprego, poluição, impostos ambientais, impostos sobre o ...
Catarina Roseta Palma +1 more
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[The sale of single cigarettes in Brazil from 2008 to 2019: one more cause of concern?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Szklo AS.
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Imposto territorial urbano - Isenção
Revista de Direito Administrativo, 1945 .
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A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS REAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
, 2015 A partir de considerações sobre o Estado Fiscal, o dever fundamental de pagar impostos e a relação entre a solidariedade social e a tributação, critica-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a progressividade nos impostos reais ...
Penha, Marcos Bueno Brandão da
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A cobrança do IPI na revenda de produtos importados não industrializados no Brasil [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca identificar se o produto importado pode ser tributado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados no momento em que é revendido pelo
Király, Rafael
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Imposto predial urbano - Reavaliação
Revista de Direito Administrativo, 1979 Supremo Tribunal ...
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Excise taxes on sugar-sweetened beverages in Latin America and the Caribbean. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2021 Sandoval RC +6 more
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Imposto sobre serviços - Cooperativa
Revista de Direito Administrativo, 1978 - Interprettlfão do Decreto-lei nº 406, de 1968.
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The challenges imposed by COVID-19 on the management of diagnostic centers. [PDF]
Radiol Bras, 2021 Berti C, Hochhegger B.
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Impostos Especiais Sobre o Consumo: A Exrtrafiscalidade e a Saúde
, 2016 Os Impostos Especiais sobre o Consumo, além da sua componente primordial e tradicional, enquanto fonte de receita, revestem-se de uma vertente extrafiscal, que visa condicionar o consumo dos bens sobre os quais incidem, por estes terem efeitos nocivos ...
Avó Fusco, Gabriela Rute
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