Results 111 to 120 of about 97,240 (222)

Impacts of decentralization in health systems in the state of São Paulo, Brazil. [PDF]

Einstein (Sao Paulo), 2021
Uehara DO, Rosa PL, Moraes MC, Sato RC.
europepmc   +1 more source

A importância dos benefícios fiscais para as empresas do interior de Portugal [PDF]

, 2016
No presente trabalho de investigação pretendeu-se analisar a importância dos benefícios fiscais para as empresas do interior de Portugal. O objetivo principal assentou em verificar se os benefícios fiscais à interioridade produziram algum efeito nas ...
Fernandes, António B., Serrasqueiro, Zélia Maria da Silva   +1 more
core  

A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação

Revista Espaço Acadêmico, 2017
O presente artigo tem por objetivo analisar se os incentivos fiscais, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, na estrutura jurídica em que se encontram e nos moldes em que são materializados, cumprem o papel de promover comportamentos ...
André Frandoloso Menegazzo, Salete Oro Boff   +1 more
doaj   +2 more sources

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p125

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e fiscais enquanto solução alternativa para a promoção de medidas tendentes à preservação ambiental na cadeia produtiva, visto que a tributação ambiental se apresenta como ...
Carolina Iwancow Ferreira
doaj   +4 more sources

Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios [PDF]

, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas
Silvano, Rodrigo Vanderlei
core  

The Evolution of Reforestation in Brazil [PDF]

This paper analyzes the evolution of reforestation in Brazil and makes an evaluation of federal government policies used to stimulate that activity. Despite the huge increase of reforestation areas in Brazil since the 1970s, what put up Brazil as the ...
Carlos Bacha
core  

Incentivos fiscais e promoção do investimento das empresas

, 2021
The present work, a master's dissertation in Law and Legal Practice, in the area of Financial and Tax Law, is an attempt to consolidate part of the study already existing in the universe of Tax Incentives, defining this universe and restricting a more detailed analysis on the thematic of incentives that promote business investment in Portugal, in order
openaire   +1 more source

Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc   +1 more source

O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia : a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente [PDF]

, 1997
O artigo trata sobre o modelo de crescimento econômico mundial, no qual o Brasil está inserido, que pouco se preocupa com o uso mais eficiente dos recursos, que o levaria a se orientar para um processo de desenvolvimento sustentável. Mostra que esse
Matias-Pereira, José
core   +1 more source

A Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos e Convénios: Estudo de Caso do SENAI-MA [PDF]

, 2018
A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, tal como define o artigo 37º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil (CNB, 1998a), bem como a Emenda ...
Santos, Kerlane M C
core