Results 91 to 100 of about 61,627 (173)

O IMPACTO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS NA CADEIA PRODUTIVA DA UVA E DO VINHO

open access: yesEstudo & Debate, 2011
O ICMS é um dos impostos que mais gera arrecadação no Brasil, e são os estados que possuem autonomia para legislar sobre este imposto. Usando dessa liberdade outorgada pela Constituição Federal, os estados têm excedido aos limites da concessão de ...
Alex Eckert   +2 more
doaj  

INCENTIVOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO DESIGUAL EM SANTA CATARINA

open access: yesRDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, 2016
O objeto de estudo desse trabalho é discutir a política de incentivos fiscais em Santa Catarina com recorte no FUNDESC; PROCAPE; PRODEC; e, PRÓ-EMPREGO. O primeiro foi criado para instrumentalizar a expansão do capital.
openaire   +1 more source

Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas
Silvano, Rodrigo Vanderlei
core  

Impacts of decentralization in health systems in the state of São Paulo, Brazil. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2021
Uehara DO, Rosa PL, Moraes MC, Sato RC.
europepmc   +1 more source

A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2017
O presente artigo tem por objetivo analisar se os incentivos fiscais, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, na estrutura jurídica em que se encontram e nos moldes em que são materializados, cumprem o papel de promover comportamentos ...
André Frandoloso Menegazzo   +1 more
doaj   +2 more sources

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p125

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e fiscais enquanto solução alternativa para a promoção de medidas tendentes à preservação ambiental na cadeia produtiva, visto que a tributação ambiental se apresenta como ...
Carolina Iwancow Ferreira
doaj   +4 more sources

A reabilitação urbana e o arrendamento [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico ...
Reis, Carla Mónica Monteiro
core  

Incentivos fiscais e promoção do investimento das empresas

open access: yes, 2021
The present work, a master's dissertation in Law and Legal Practice, in the area of Financial and Tax Law, is an attempt to consolidate part of the study already existing in the universe of Tax Incentives, defining this universe and restricting a more detailed analysis on the thematic of incentives that promote business investment in Portugal, in order
openaire   +1 more source

Da Prosperidade ao Propósito: Perspectivas sobre a Filantropia e Investimento Social Privado na América Latina [PDF]

open access: yes, 2015
Séculos de tradições religiosas, normas culturais, histórias políticas e condições econômicas moldaram o ambiente atual para doações e investimentos sociais privados na América Latina.
Christine Letts   +2 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy