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O IMPACTO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS NA CADEIA PRODUTIVA DA UVA E DO VINHO
O ICMS é um dos impostos que mais gera arrecadação no Brasil, e são os estados que possuem autonomia para legislar sobre este imposto. Usando dessa liberdade outorgada pela Constituição Federal, os estados têm excedido aos limites da concessão de ...
Alex Eckert +2 more
doaj
INCENTIVOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO DESIGUAL EM SANTA CATARINA
O objeto de estudo desse trabalho é discutir a política de incentivos fiscais em Santa Catarina com recorte no FUNDESC; PROCAPE; PRODEC; e, PRÓ-EMPREGO. O primeiro foi criado para instrumentalizar a expansão do capital.
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Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas
Silvano, Rodrigo Vanderlei
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[Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019]. [PDF]
Amorim LC, Cherchiglia ML, Reis IA.
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Impacts of decentralization in health systems in the state of São Paulo, Brazil. [PDF]
Uehara DO, Rosa PL, Moraes MC, Sato RC.
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O presente artigo tem por objetivo analisar se os incentivos fiscais, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, na estrutura jurídica em que se encontram e nos moldes em que são materializados, cumprem o papel de promover comportamentos ...
André Frandoloso Menegazzo +1 more
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Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e fiscais enquanto solução alternativa para a promoção de medidas tendentes à preservação ambiental na cadeia produtiva, visto que a tributação ambiental se apresenta como ...
Carolina Iwancow Ferreira
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A reabilitação urbana e o arrendamento [PDF]
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico ...
Reis, Carla Mónica Monteiro
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Incentivos fiscais e promoção do investimento das empresas
The present work, a master's dissertation in Law and Legal Practice, in the area of Financial and Tax Law, is an attempt to consolidate part of the study already existing in the universe of Tax Incentives, defining this universe and restricting a more detailed analysis on the thematic of incentives that promote business investment in Portugal, in order
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Da Prosperidade ao Propósito: Perspectivas sobre a Filantropia e Investimento Social Privado na América Latina [PDF]
Séculos de tradições religiosas, normas culturais, histórias políticas e condições econômicas moldaram o ambiente atual para doações e investimentos sociais privados na América Latina.
Christine Letts +2 more
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