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Inovação tecnológica : incentivos fiscais e arcabouço legal

, 2006
Explica a política industrial em vigor no Brasil no que concerne aos incentivos concedidos às empresas que investem em desenvolvimento tecnológico no país.
Roncolatto, Barbara Brentani Lameirão
core  

Incentivos fiscais às entidades civis sem fins lucrativos

, 2015
Objetiva-se a partir da realização deste trabalho, buscar por meio da análise da Constituição Federal, das legislações infraconstitucionais e de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, quais são as organizações que podem ser beneficiadas pelos ...
Silva, Renata Nogueira Lemes da
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The Family Health Strategy as a policy of the State: trajectory, institutional capacity and the current primary health care agenda. [PDF]

Cad Saude Publica
Klitzke D.
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Ultra-processed products industry operating as an interest group. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Mariath AB, Martins APB.
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ICMS. Incentivos fiscais reflexos na receita dos municípios inconstitucionalidade

, 2003
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a validade das disposições da legislação Estadual que regulam a apuração mensal do ICMS, onde determinam que os valores correspondentes aos incentivos fiscais, ou financeiros, concedidos através do Programa ...
Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito   +1 more
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[Evidence Map of Interventions to Reduce Alcohol ConsumptionMapa de la evidencia sobre intervenciones para reducir el consumo de alcohol]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Machado PAN, Vianna GVB, Moreira LGM, Diogenes MEL, de Carvalho FFB, Abdala CVM, Ferreira CBT, Batista MR, Chança RD, Malhão TA.   +9 more
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The case of eculizumab: litigation and purchases by the Brazilian Ministry of Health. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Caetano R, Rodrigues PHA, Corrêa MCV, Villardi P, Osorio-de-Castro CGS.   +4 more
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[State and capital accumulation in Brazilian health from the perspective of the Marxist Dependency Theory]. [PDF]

Cad Saude Publica
Rodrigues PHA, Mattos ALC, Monteiro NSDS, Silva RDFDC, Baldo VSS.   +4 more
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Surveillance of public water supply fluoridation from the perspective of municipal health department technicians: a cross-sectional study, Goiás, 2022-2023. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Gonçalves HAO, Martorell LB, Freire MDCM.   +2 more
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[BRICS in the management of the COVID-19 pandemic: a comparative study on social distancing and vaccination measures in the nations of the bloc]. [PDF]

Cad Saude Publica
Martins TCF, Guimarães RM, Pereira AMM.
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