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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]
, 2012 A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais.
Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
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INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DE TOCANTINS: 1988- 2017
Revista Cereus, 2017 Estudar as politicas publicas e sua evolucao, e uma forma de analisar sua implementacao efetiva, uma vez que a sua formulacao esta calcado em justica social. Este artigo foi parte de uma pesquisa de mestrado na area de gestao e desenvolvimento regional e apresentado no XV Encontro Latino Americano de Iniciacao Cientifica e XI Encontro Latino Americano ...
Patrícia Pinheiro Alves +1 more
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INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA BIBLIOMÉTRICO
Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 2020 O trabalho avaliou o perfil das pesquisas em incentivos fiscais na literatura internacional. Nesse contexto, basicamente, foram identificados os anos mais produtivos, os periódicos, os países e as instituições mais relevantes em incentivos fiscais. Do mesmo modo, foram vistas as palavras-chave mais recorrentes, enumerando-se os autores mais importantes.
Cátia Maria da Silva de Almeida +1 more
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Zona de Processamento de Exportação do Pecém/Ceará e a regulamentação sobre subsídios
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Esta pesquisa tem como objetivo verificar se a aplicação dos mecanismos de incentivos fiscais adotadas pelas Zonas de Processamento de Exportação – ZPES – no Brasil tem consonância com as medidas de subvenções adotadas pela Organização Mundial o ...
Ramá Lucas Andrade
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Incentivos fiscais e as variações locacionais dos ramos agroalimentares no Tocantins
Economia & Região, 2018 O artigo analisa as variações locacionais dos ramos agroalimentares no Tocantins entre os anos de 2006, 2011 e 2015. Nesse período, com o propósito de agregar valor na produção agrícola, o governo estadual criou incentivos fiscais a fim de trazer ...
Thiago José Arruda Oliveira +1 more
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Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da Federação
Revista do Direito Público, 2008 Constituem objetivos fundamentais da República Federativa brasileira a erradicação e marginalização da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais (Art. 3o, III e Art. 170, VII, CF/88).
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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Aspectos da industrialização do município de Montes Claros com incentivos da SUDENE [PDF]
, 1983 1 fôlder (31 p.) : p&b ; 22 x 33 cmFôlder informativo sobre o desenvolvimento industrial do município de Montes ...
Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão
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INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO TRANSPORTE MARÍTIMO PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente estudo tem por objeto a análise dos incentivos fiscais previstos na legislação brasileira para o setor de transportes marítimos, os tributos incidentes especificamente no setor, as deduções, isenções e regimes ...
Gabriela Heckler
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Experiências supply-siders na UE15: a redução de impostos como política de melhoria da posição orçamental intertemporal [PDF]
, 2007 A Curva de Laffer postula que a partir de determinados níveis de taxas de impostos, uma redução destas pode aumentar as receitas fiscais. Tendo presentes os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico, que predizem que a política ...
Castro, Conceição
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