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TRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PDF]

, 2018
A tributação ambiental é considerada atualmente um novo ramo do direito e um importante instrumento em benefício do desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, os incentivos fiscais com fins ambientais.
Lucena Cavalcante, Denise
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Incentivos fiscais à saúde : uma análise das divulgações nas companhias de capital aberto [PDF]

, 2018
Os incentivos fiscais contribuem, através de doações ou patrocínios, para o desenvolvimento brasileiro, e podem ser utilizado pelas pessoas jurídicas para redução de parte de seus tributos, entretanto não existe obrigatoriedade de sua evidenciação.
Lopes, Carolinne Ferreira
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Incentivos fiscais para P&D no setor de informática

, 1988
Em 20/12/85 o Presidente da República assinou o Decreto 92187 regulamentando a concessão de incentivos fiscais para informática. Na presente pesquisa, 39 empresas do setor avaliaram os 3 incentivos especificos para P&D (dedução de ate 200% no IR, dos
Beraldo, Valter
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Divulgação de informações acerca dos incentivos fiscais dos cinco maiores bancos brasileiros [PDF]

, 2019
Orientador : Luiz Rogério FariasMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização em Contabilidade e FinançasInclui referênciasResumo : Esse pesquisa buscou demonstrar o modo como ...
Oliveira, Francismaile Macedo de
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Controle jurídico dos incentivos fiscais

, 2017
O presente estudo tem como foco central os instrumentos de controle jurídico dos incentivos fiscais, a partir de uma análise funcional do Direito Tributário. Para tanto, propõe um retorno às origens do Direito Tributário, disciplina jurídica que nasce no
Pinho, Mariana Corrêa de Andrade
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Os incentivos fiscais e a indústria de informática no Brasil [PDF]

, 2008
Este trabalho apresenta um estudo sobre a Lei de Informática e demais incentivos fiscais à indústria de informática brasileira. A análise foi estruturada a partir de uma comparação entre três cenários, o primeiro em que a empresa fictícia analisada ...
Bromberg, Paula
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O IMPACTO DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS NA CADEIA PRODUTIVA DA UVA E DO VINHO

Estudo & Debate, 2011
O ICMS é um dos impostos que mais gera arrecadação no Brasil, e são os estados que possuem autonomia para legislar sobre este imposto. Usando dessa liberdade outorgada pela Constituição Federal, os estados têm excedido aos limites da concessão de ...
Alex Eckert, Marlei Salete Mecca, Patrícia de Quadros Borges   +2 more
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A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação

Revista Espaço Acadêmico, 2017
O presente artigo tem por objetivo analisar se os incentivos fiscais, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, na estrutura jurídica em que se encontram e nos moldes em que são materializados, cumprem o papel de promover comportamentos ...
André Frandoloso Menegazzo, Salete Oro Boff   +1 more
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[Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Amorim LC, Cherchiglia ML, Reis IA.
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PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p125

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
Este trabalho tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e fiscais enquanto solução alternativa para a promoção de medidas tendentes à preservação ambiental na cadeia produtiva, visto que a tributação ambiental se apresenta como ...
Carolina Iwancow Ferreira
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