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Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle.
Cláudia Ferreira da Cruz +1 more
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Boletim do Instituto de Pesca, 2018 A pesca em Pernambuco é predominantemente artesanal. Mesmo assim, ao longo dos anos tem sido observada a diminuição de praticamente todos os estoques pesqueiros explorados no Estado.
Clara Emilie Boeckmann +1 more
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Efeito dos Incentivos Fiscais na Geração e Distribuição de Riqueza das Companhias De Capital Aberto Brasileiras. [PDF]
, 2020 Os incentivos fiscais surgem para fomentar o desenvolvimento econômico setorial e regional. A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é demonstrativo contábil destinado a divulgar informações referentes à geração e distribuição de riqueza das empresas ...
De Carvalho, Otávio Araújo +7 more
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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais.
Cynthia Vieira Bonatto, Dusan Schreiber
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, 2013 Este estudo analisou a concessão dos incentivos fiscais para preservação do património cultural brasileiro estabelecidos na Lei nº 8.313, de 23.12.1991, no período de 1992 a ...
Antonio Fernando Alves Leal Neri
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Zona de Processamento de Exportação do Pecém/Ceará e a regulamentação sobre subsídios
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Esta pesquisa tem como objetivo verificar se a aplicação dos mecanismos de incentivos fiscais adotadas pelas Zonas de Processamento de Exportação – ZPES – no Brasil tem consonância com as medidas de subvenções adotadas pela Organização Mundial o ...
Ramá Lucas Andrade
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Análise do processo de reforma fiscal em Angola... e porque incentivos fiscais devem ser evitados [PDF]
, 2012 Angola está actualmente a implementar uma reforma tributária. O principal objectivo da reforma é aumentar as receitas fiscais não petrolíferas pelo alargamento da base tributária, racionalizar incentivos, aumentar o controlo com o pagamento de impostos ...
Jensen, Søren Kirk +2 more
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Regiões de Planejamento em Goiás: Uma análise do quociente locacional (QL) e dos incentivos fiscais [PDF]
, 2023 O Estado de Goiás tem apresentado nos últimos anos um desempenho econômico acima da média nacional, contudo, de maneira heterogênea no território. O objetivo dessa pesquisa é analisar as disparidades econômicas regionais em Goiás a partir do cálculo do ...
Pereira de Almeida Mota, Bruna +3 more
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Incentivos fiscais e as variações locacionais dos ramos agroalimentares no Tocantins
Economia & Região, 2018 O artigo analisa as variações locacionais dos ramos agroalimentares no Tocantins entre os anos de 2006, 2011 e 2015. Nesse período, com o propósito de agregar valor na produção agrícola, o governo estadual criou incentivos fiscais a fim de trazer ...
Thiago José Arruda Oliveira +1 more
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Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da Federação
Revista do Direito Público, 2008 Constituem objetivos fundamentais da República Federativa brasileira a erradicação e marginalização da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais (Art. 3o, III e Art. 170, VII, CF/88).
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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