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Direito e Desenvolvimento, 2017 Entre outras medidas de caráter econômico, o legislador espanhol tem aprovado diversas medidas fiscais em matéria de operações relacionadas à habitação e à construção realizadas pelos sujeitos passivos do IVA. Ainda que recentemente se tenha tido aumento
Gemma Patón García
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Incentivos fiscais ao investimento
, 2022 O presente trabalho, apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, e cuja temática são os “Incentivos Fiscais ao Investimento”, tem por finalidade a obtenção do grau de Mestre em Auditoria. Os incentivos fiscais ao investimento, tal como os outros benefícios fiscais, visam a redução da carga fiscal mas contemplam uma ...
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO tema da tributação da renda sobre as subvenções econômicas e os incentivos fiscais já é debatido há décadas, tendo acarretado alterações legislativas e a expedição de atos normativos pela Receita Federal. Atualmente, a discussão ganhou novos contornos
Alexandre Naoki Nishioka +1 more
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A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento [PDF]
, 2009 A presente dissertação é uma ilustração da aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário, frente à insuficiência dos atuais paradigmas, especialmente da teoria da norma tributária, para a solução dos problemas tributários.
Galbinski, Diego
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Direito e Desenvolvimento, 2017 A Espanha tem como um dos seus principais objetivos econômicos o incremento dos investimentos empresariais em atividades de investigação, desenvolvimento e investimento tecnológico (I+D+i), e já conta com importantes incentivos fiscais nesse sentido ...
Saturnina Moreno González
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Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo De uma perspectiva multidimensional da gestão fiscal, este trabalho analisa a relação entre indicadores de cumprimento de metas e limites fiscais com variáveis representativas dos pilares planejamento, transparência e controle.
Cláudia Ferreira da Cruz +1 more
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Evolução Recente da I&D Empresarial em Portugal – Traços Incertos de Maturidade [PDF]
, 2013 O investimento em I&D em Portugal conheceu um incremento notável em meados da última década, nomeadamente a I&D empresarial e a I&D no ensino superior. Esta evolução singular carrega a esperança de ultrapassar dois problemas estruturais do investimento ...
Carvalho, Adão
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Corporate venture capital: geração e acompanhamento de oportunidades de investimento em empresas inovadoras [PDF]
, 2013 O objetivo deste trabalho é compreender a utilização de estruturas corporate venture capital - CVC (capital de risco corporativo), identificando as motivações e as dificuldades no processo de implementação, com foco nos estágios de geração e ...
Carvalho, Marly Monteiro de +1 more
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Boletim do Instituto de Pesca, 2018 A pesca em Pernambuco é predominantemente artesanal. Mesmo assim, ao longo dos anos tem sido observada a diminuição de praticamente todos os estoques pesqueiros explorados no Estado.
Clara Emilie Boeckmann +1 more
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INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS:
Conecte-se! Revista Interdisciplinar de ExtensãoO presente trabalho tem como objetivo abordar a sustentabilidade em projetos culturais no contexto brasileiro, diante dos mecanismos de distribuição da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet. A proposição investigativa procura compreender os motivos que desencadeiam as desigualdades quanto à distribuição dos recursos culturais por meio do ...
Simone Cleice Vieira +5 more
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