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O papel dos incentivos fiscais no processo de estruturação industrial em Goiás (1998-2006) [PDF]

, 2018
O objetivo da pesquisa foi de identificar os aspectos positivos e negativos dos principais programas de incentivos fiscais dentro da perspectiva econômica goiana, através de uma breve análise histórica do que vem a ser os incentivos fiscais, como ...
Laurias, Nathalia Cordeiro, Cordeiro, Nathalia , Laurias   +1 more
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A NATUREZA JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM): IMUNIDADE TRIBUTÁRIA OU ISENÇÃO

Revista Acadêmica, 2021
O modelo ZFM pode ser considerado um exemplo de política pública bem-sucedida por ter contribuído, ao longo dos últimos 50 anos, para o desenvolvimento da região.
Jofre Luis da Costa Oliveira
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INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO TRANSPORTE MARÍTIMO PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente estudo tem por objeto a análise  dos incentivos fiscais previstos na legislação  brasileira   para  o   setor  de   transportes  marítimos,  os   tributos incidentes   especificamente   no   setor,  as   deduções,   isenções    e   regimes ...
Gabriela Heckler
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INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA [PDF]

, 2018
O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as
Almeida, Patrícia Silva, Barros Vita, Jonathan   +1 more
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Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018
O sistema tributário brasileiro, estruturado nas últimas décadas sem mecanismos de planejamento do desenvolvimento econômico nacional, que contemple as peculiaridades de cada Estado, conjugado à ampliação da autonomia dos Estados, fez com que estes entes
Nilson Elias de Carvalho Junior
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Guerra fiscal do ICMS: uma análise de viabilidade jurídica e consequências juseconômicas a partir da “guerra dos portos”.

Direito Público, 2018
Este artigo tem por objetivo o estudo dos incentivos fiscais unilaterais concedidos por alguns estados que culminaram na guerra fiscal conhecida por “guerra dos portos”.
Alexsander Roberto Alves Valadão, Rodrigo Diego Santa Ritta   +1 more
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Incentivos fiscais, empresas extra-regionais e a industrialização recente do nordeste brasileiro

, 1984
No começo da década de 1960 iniciou-se um esforço intensivo para industrializar o Nordeste brasileiro, baseado em um esquema de incentivos fiscais e financeiros conhecido como sistema 34/18-Finor.
Pt, Pt, Redwood III, John
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Para onde vão os recursos das renúncias fiscais em Mato Grosso do Sul? Um estudo sobre os setores contemplados por incentivos fiscais no estado

Entre-Lugar
O presente estudo trata-se de um estudo de caso que examina as renúncias fiscais no Mato Grosso do Sul em 2021, com ênfase na distribuição territorial por município dos benefícios.
Umberto de Andrade Filho
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Incentivos do governo brasileiro para a internacionalização: um estudo dos incentivos fiscais, financeiros e aduaneiros [PDF]

, 2015
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no curso de Administração Habilitação Comércio Exterior, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A exportação se tornou uma questão de sobrevivência para as empresas.
Figueredo, Francieli Berti
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The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Silva JFMD, Carvalho BG, Pereira AMM, Nunes EFA, Mendonça FF, Santini SML, Andrade SKAV, Ferraz EM.   +7 more
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