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A iniciativa popular e a sua aplicação no contexto brasileiro
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2016Este texto tem como objetivo explorar melhor e analisar mais profundamente o mecanismo da iniciativa popular no Brasil. No nosso país o regime democrático adotado é a democracia semi-direta e assim sendo, este mecanismo se apresenta como uma das formas possíveis de participação direta da população.
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A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em Portugal
2018A presente dissertação aborda a baixa participação popular no exercício da cidadania no Brasil e em Portugal, especialmente a subutilização da iniciativa popular. A iniciativa popular, um dos instrumentos mais importantes da democracia semidirecta previstos nas constituições modernas, que permite a propositura de leis pelos cidadãos de forma ...
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La iniciativa legislativa popular en el ordenamiento jurídico español
2019La presencia en la Constitucion Espanola de 1978 de la iniciativa legislativa popular se entiende, necesariamente, gracias a la afirmacion de nuestro pais como un Estado Democratico, calificacion que se concreta gracias a la proclamacion del pluralismo politico en el mismo articulo primero.
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La iniciativa popular en el derecho constitucional europeo comparado
2006Supervisor: J ...
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Democracia participativa: ineficacia del mecanismo de iniciativa popular legislativa y normativa
2021openaire +1 more source
Ecuador: La iniciativa popular normativa en el gobierno de la revolución ciudadana
Revista De Ciencias Sociales, 2018exaly