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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2023 Serão mapeadas e analisadas, neste estudo, as proposições prescritivas feitas em 2020 e 2021, pelas Nações Unidas, acerca da urgência de os diversos países implementarem políticas internas e externas de garantia do direito de acesso a vacinas contra a ...
M. J. Rezende
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La mediación como medio alternativo de solución de conflictos
Revista Científica Ciencia y Tecnología, 2018 La mediación es el mecanismo alternativo de solución de conflictos en el cual las partes, de mutuo acuerdo, someten sus controversias susceptibles de transacción, asistidos por un tercero neutral llamado mediador para ser resueltas por Centros de ...
Washington Bazantes Escobar +2 more
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La tutela judicial efectiva en la resolución de declaratoria de adoptabilidad de niños en Colombia [PDF]
Ratio Juris, 2014 En la actualidad son evidentes las falencias en las resoluciones de declaratorias de adoptabilidad de los niños proferidas por el defensor de familia en Colombia tal como se observa en la Sentencia T- 844 de 2011, atribuible a la inobservancia de los ...
Lina Marcela Estrada Jaramillo +2 more
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A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é a interpretação constitucional e seus reflexos na realização da mutação constitucional. Investigou o seguinte problema: como a interpretação constitucional pode interferir na mutação constitucional?
Álvaro Osório do Valle Simeão +2 more
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 O presente artigo faz uma análise da função social das empresas estabelecida na Constituição Federal brasileira para, a partir daí, estabelecer as verdadeiras dimensões da integridade corporativa como valor tutelado pela Lei nº 12.846/2013.
Marcelo Zenkner
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Teletrabalho e inobservância do direito à desconexão
Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2022 O trabalho tem como objetivo verificar quais são os tipos de danos causados e as suas respectivas consequências na hipótese de não observância do direito à desconexão do trabalhador.
Adelmo José Pereira
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo objetiva analisar a titularidade dos direitos fundamentais de informação e de participação em matéria ambiental por parte dos povos indígenas.
Vanderlei Schneider +1 more
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Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 A palavra minoria refere-se a um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais encontra-se numa situação de dependência ou desvantagem em relação a outro grupo -maioritário- ambos integrando uma sociedade mais ampla.
Davi Niemann Ottoni +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2022 Os profissionais de saúde estão expostos a diversas cargas de trabalho, estando, pois, expostos a riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.
Er Lima, Eric José Migani
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Estudo & Debate, 2021 O presente artigo analisa o caso concreto do Dieselgate da Volkswagen sob o enfoque do Direito do consumidor e as consequências quanto a inobservância dos preceitos consumeristas nas relações entre fornecedores e consumidores, bem como os prejuízos que o
Felipe Augusto Silva Custódio +1 more
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