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A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O tema deste artigo é a interpretação constitucional e seus reflexos na realização da mutação constitucional. Investigou o seguinte problema: como a interpretação constitucional pode interferir na mutação constitucional?
Álvaro Osório do Valle Simeão +2 more
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Homicidios culposos y penas impuestas por inobservancia de las reglas profesionales médicas, Huaura – 2022 [PDF]
, 2023 Objetivo: Determinar si los homicidios culposos se han relacionado con las penas impuestas por inobservancia de las reglas profesionales médicas, Huaura 2022.
Huertas Torres, Manuel Humberto
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo objetiva analisar a titularidade dos direitos fundamentais de informação e de participação em matéria ambiental por parte dos povos indígenas.
Vanderlei Schneider +1 more
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AS CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 O objetivo deste estudo é expor as consequências que a não observância das formalidades do meio de prova do reconhecimento de pessoas pode provocar, por meio de pesquisa bibliográfica e exemplos.
Ana Paula Violim, Alessandro Dorigon
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Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 A palavra minoria refere-se a um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais encontra-se numa situação de dependência ou desvantagem em relação a outro grupo -maioritário- ambos integrando uma sociedade mais ampla.
Davi Niemann Ottoni +2 more
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La inobservancia del artículo 139º inc. 3) de la Constitución Política en que incurre el servicio de administración tributaria de Lima, al momento de sancionar por infracciones al servicio de taxi. [PDF]
, 2021 La presente investigación titulada “La Inobservancia al artículo 139º inc. 3) dela Constitución Política, y las sanciones impuestas por el Servicio de Administración Tributaria de Lima, por infracciones al servicio de taxi”; tiene como objetivo general ...
Samamé Peña, Edward
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Estudo & Debate, 2021 O presente artigo analisa o caso concreto do Dieselgate da Volkswagen sob o enfoque do Direito do consumidor e as consequências quanto a inobservância dos preceitos consumeristas nas relações entre fornecedores e consumidores, bem como os prejuízos que o
Felipe Augusto Silva Custódio +1 more
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593 Digital Publisher CEIT, 2023 El trabajo pretende examinar la vigencia del principio de no autoincriminación en el procedimiento abreviado previsto en el Código Orgánico Integral Penal como mecanismo de economía procesal. Se aplica una metodología bibliográfica de alcance explicativo, pues se intenta abordar las relaciones y características de estas dos nociones básicas previstas ...
Edwin Zambrano-Castro +1 more
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Revista CNJ, 2022 Concurso Para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça - Inobservância - Resolução nº 203/CNJ - Irregularidade - Admissão - Inscrição - Candidato branco - Vagas cotistas - Negros - Melhoria - Avaliação fenotípica - Comissão de ...
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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La inobservancia de los contextos de violencia familiar en los requerimientos de acusación directa del Ministerio Público, Tumbes 2021 [PDF]
, 2022 El trabajo de investigación titulado “La inobservancia de los contextos de violencia familiar en los requerimientos de acusación directa del Ministerio Público, Tumbes 2021”, tuvo como objetivo analizar la inobservancia de los contextos de violencia ...
Rivas Castro, Mariagracia Isabel
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